Procedimento Comum Cível 0010605-17.2016.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 02:37

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(116)

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 02:37

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178255676

16/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178255676

15/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178255676

14/10/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE PAULO DINIZ DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140585502

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140585503

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140585502

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0010605-17.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CAIO VINICIUS SANTIAGO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER DANIEL LOPES LEITE - CE33857 e JOSE PAULO DINIZ DA SILVA - CE30711 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Destinatários:JOSE PAULO DINIZ DA SILVA - CE30711 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 17 de março de 2025. JOSEFA VIEIRA DAMASCENO 2ª Vara da Comarca de Mombaça

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140585503

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0010605-17.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CAIO VINICIUS SANTIAGO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER DANIEL LOPES LEITE - CE33857 e JOSE PAULO DINIZ DA SILVA - CE30711 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Destinatários:ROGER DANIEL LOPES LEITE - CE33857 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 17 de março de 2025. JOSEFA VIEIRA DAMASCENO 2ª Vara da Comarca de Mombaça

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140585503

17/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140585502

17/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de JOSE PAULO DINIZ DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:49

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80532619

08/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80532619

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0010605-17.2016.8.06.0126 [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0010605-17.2016.8.06.0126 [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80532619

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80532619

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80532619

06/03/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80532619

06/03/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:25

Juntada de petição

20/06/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 16:17

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/02/2023, 04:19

Mov. [59] - Documento

12/11/2022, 16:23

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 19:29

Mov. [57] - Certidão emitida

11/11/2022, 16:13

Mov. [56] - Mero expediente: Vistos em inspeção judiciária anual. Cumpra-se, no que restar, o despacho de págs. 67/68. Expedientes necessários.

13/09/2022, 17:11

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2022 Data da Disponibilização: 21/01/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 0001/2022 Página:

21/01/2022, 13:48

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 13:46

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 14:23

Mov. [52] - Conclusão

02/08/2021, 12:09

Mov. [51] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 08:45

Mov. [50] - Conclusão

04/06/2020, 23:53

Mov. [49] - Remessa: ao Núcleo de Digitalização.

25/05/2020, 12:41

Mov. [48] - Remessa: ao Núcleo de Digitalização.

25/05/2020, 11:25

Mov. [47] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

18/07/2018, 15:45

Mov. [46] - Ofício

18/07/2018, 15:35

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/07/2018, 15:03

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Juazeito do Norte/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2018, 11:51

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de remessa correios - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/05/2018, 17:46

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. nº 255/2018 - Ao INSS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/02/2018, 09:58

Mov. [41] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/01/2018, 15:50

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/01/2018, 17:36

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/01/2018, 17:33

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/12/2017, 09:18

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICÍO N° 02515/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/12/2017, 09:23

Mov. [36] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/12/2017, 13:30

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Ao Procurador-Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Juazeiro do Norte/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/11/2017, 14:16

Mov. [34] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/11/2017, 11:24

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício de remessa à Procuradoria Geral da União - Juazeiro do Norte/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/11/2017, 11:14

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/10/2017, 16:16

Mov. [31] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2017, 13:30

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

05/10/2017, 15:43

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). SOBRAL/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/09/2017, 11:48

Mov. [28] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA ÉRICA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/09/2017, 11:47

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2017, 09:12

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. 1.068/2017 - Remessa dos autos ao Procurado Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2017, 17:35

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de Remessa. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2017, 17:29

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2017, 15:31

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP.28 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2017, 15:29

Mov. [22] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2017, 15:27

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/08/2017, 15:32

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/08/2017, 14:45

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/08/2017, 14:26

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2017, 15:54

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/04/2017, 11:22

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2017, 13:40

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2017, 09:50

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2017, 09:44

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INFORMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/03/2017, 11:32

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA ÉRICA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/03/2017, 16:42

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:40 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/03/2017, 08:44

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/03/2017, 08:16

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/12/2016, 17:47

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/12/2016, 17:46

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/12/2016, 17:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/10/2016, 15:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº231/2016. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/10/2016, 09:49

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2016, 16:50

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE CONCEÇÃO DE AMPARO AO DEFICIENTE - PBC/LOAS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2016, 16:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2016, 16:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2016, 16:21

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 13:10

Despacho

•17/03/2025, 10:55

Despacho

•29/02/2024, 16:24

Requisição/Solicitação Judicial

•12/11/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/10/2025, 13:10

Despacho

•17/03/2025, 10:55

Despacho

•29/02/2024, 16:24

Requisição/Solicitação Judicial

•12/11/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:53