Execução Fiscal 0603284-24.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.513,66

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

VITORIA REGIA DE AGUIAR BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2023, 19:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0603284-24.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VITORIA REGIA DE AGUIAR BRAGA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal, objetivando a cobrança do débito descrito na(s) CDA que acompanha(m) a inicial. Ao analisar a inicial foi efetuada consulta n

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:50

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 06:52

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/08/2022, 08:58

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2023, 19:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 10:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/03/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0603284-24.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VITORIA REGIA DE AGUIAR BRAGA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal, objetivando a cobrança do débito descrito na(s) CDA que acompanha(m) a inicial. Ao analisar a inicial foi efetuada consulta n

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:50

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 06:52

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/08/2022, 08:58

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

22/08/2022, 08:57

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/136930-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2022 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes

20/07/2022, 12:02

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 14:36

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2021, 12:46

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01398264-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 11:56

30/07/2021, 12:18

Mov. [13] - Certidão emitida

27/07/2021, 14:45

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 13 de maio de 2021. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito

15/05/2021, 19:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 21:02

Mov. [10] - Certidão emitida

12/12/2020, 18:30

Mov. [9] - Documento

12/12/2020, 18:30

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/211405-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

03/12/2020, 16:10

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Pratiquei o ato processual abaixo: Conforme despacho inicial, faço remessa a Fila Expedição de Mandado de Citação Penhora e Avaliação.

21/08/2020, 15:28

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 22:25

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR079100612TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Vitoria Regia de Aguiar Braga Bezerra

20/03/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/03/2020, 13:09

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 10:25

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2020, 17:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 17:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/05/2021, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 15:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 10:25