Execução Fiscal 0418065-74.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.584,02

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOESITO VIEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOESITO VIEIRA GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:05

Publicado Decisão em 08/03/2024. Documento: 80790434

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: JOESITO VIEIRA GOMES DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 50797139) oposta por PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0418065-74.2016.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:23

DESPACHO

•15/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOESITO VIEIRA GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:05

Publicado Decisão em 08/03/2024. Documento: 80790434

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: JOESITO VIEIRA GOMES DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 50797139) oposta por PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0418065-74.2016.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80790434

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80790434

06/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 14:52

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 16:35

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 20:21

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10459875-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/08/2018 14:08

13/08/2018, 20:29

Mov. [20] - Certidão emitida

15/05/2018, 15:29

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/05/2018, 15:28

Mov. [18] - Conclusão

08/03/2018, 10:41

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10116023-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2018 16:23

07/03/2018, 18:31

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

01/03/2018, 09:48

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2018, 13:58

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/02/2018, 09:59

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10061157-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/02/2018 16:49

06/02/2018, 20:24

Mov. [12] - Conclusão

05/12/2017, 16:17

Mov. [11] - Decurso de Prazo

05/12/2017, 16:17

Mov. [10] - Documento

21/07/2017, 11:48

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

19/07/2017, 10:43

Mov. [8] - Mero expediente: Recebi hoje.A Secretaria de Vara deverá:a). INTIMAR a exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta; eb). decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão.

12/07/2017, 12:03

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/07/2017, 16:21

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10329916-1 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/07/2017 17:47

06/07/2017, 21:27

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652881911TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Espolio de Joesito Vieira Gomes Diligência : 24/04/2017

18/05/2017, 07:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

22/02/2017, 17:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2017, 16:30

Mov. [2] - Conclusão

26/12/2016, 11:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/12/2016, 11:13

DECISÃO

•06/03/2024, 14:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2018, 13:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2017, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2017, 16:30