Cumprimento de sentença 0050371-48.2021.8.06.0176 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 21.366,03

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ubajara

Partes do Processo

MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI

CNPJ

Autor

MARCEL MELO GOMES

Terceiro

MUNICIPIO DE UBAJARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196359374

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 196359374

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196359374

07/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:13

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:52

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196359374

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 196359374

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196359374

07/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:55

27/01/2026, 01:13

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:52

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:30

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 79666787

11/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 79666787

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI REQUERIDO: MUNICIPIO DE UBAJARA DESPACHO Determino a secretaria a seguinte providência, com arrimo na Resolução do Órgão Especial do TJCE, nº 29/2020. Antes do envio do RPV e/ou precatório ao ente deve Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050371-48.2021.8.06.0176

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI REQUERIDO: MUNICIPIO DE UBAJARA DESPACHO Determino a secretaria a seguinte providência, com arrimo na Resolução do Órgão Especial do TJCE, nº 29/2020. Antes do envio do RPV e/ou precatório ao ente deve Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050371-48.2021.8.06.0176

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 79666787

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 79666787

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79666787

07/03/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79666787

07/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:05

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:35

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:04

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 19:30

Mov. [35] - Mero expediente: Considerando a inercia da parte requerida em impugnar o presente cumprimento de sentença (vide fl. 85), determino a expedição de RPV ou precatório, conforme §3º do art. 535 do Código de Processo Civil, observadas as formalidades da Resolução do Órgão Especial do TJCE n. 29/2020.

19/08/2022, 12:03

Mov. [34] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 11:41

Mov. [33] - Decurso de Prazo

18/08/2022, 11:39

Mov. [32] - Certidão emitida

27/06/2022, 21:11

Mov. [31] - Documento

27/06/2022, 21:11

Mov. [30] - Documento

27/06/2022, 21:09

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 176.2022/001118-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - JOÃO PAULO DOS SANTOS

05/06/2022, 10:56

Mov. [28] - Mero expediente: Tendo em vista certidão em fl. 79, para que não exista prejuízo para as partes, promova a citação do Município Pessoalmente, por seu procurador ou por seu prefeito, nos termos do despacho de fls. 75/76. Expeça o mandado de citação. Expedientes necessários.

19/05/2022, 17:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 08:59

Mov. [26] - Certidão emitida

19/05/2022, 08:37

Mov. [25] - Expedição de Carta

10/05/2022, 14:08

Mov. [24] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/02/2022, 09:28

Mov. [23] - Trânsito em julgado

11/02/2022, 11:28

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 14:42

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747

03/12/2021, 00:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 03:03

Mov. [19] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 09:26

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.21.00171056-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/11/2021 08:41

29/11/2021, 09:07

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial de cumprimento de sentença. Expedientes necessários.

26/11/2021, 15:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 11:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.21.00170887-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2021 09:32

22/11/2021, 09:45

Mov. [14] - Certidão emitida

16/09/2021, 00:11

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0331/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690

06/09/2021, 21:57

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 12:03

Mov. [11] - Certidão emitida

03/09/2021, 11:42

Mov. [10] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 16:57

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/09/2021, 09:13

Mov. [8] - Decurso de Prazo

02/09/2021, 09:12

Mov. [7] - Expedição de Carta

22/06/2021, 09:55

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 16:22

Mov. [5] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 13:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.21.00167549-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 10:33

02/06/2021, 10:52

Mov. [3] - Mero expediente: Outrossim, indefiro os benefícios da justiça gratuita, bem como o deferimento/parcelamento de seu pagamento. Intime-se a empresa autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

22/04/2021, 07:20

Mov. [2] - Conclusão

20/04/2021, 21:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2021, 21:19

Despacho

•20/02/2025, 13:39

Despacho

•14/10/2024, 10:17

Despacho

•15/02/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 14:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/11/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2021, 15:21

Sentença (Outras)

•02/09/2021, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2021, 07:20