Procedimento do Juizado Especial Cível 3000448-31.2024.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CRISTIANO ALENCAR OLIVEIRA

CPF 633.***.***-87

Autor

ELAINE TEIXEIRA CARVALHO

CPF 990.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 18:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 15/07/2024

12/08/2024, 17:25

Juntada de Certidão

12/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de ELAINE TEIXEIRA CARVALHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:46

Publicado Sentença em 28/06/2024. Documento: 88617015

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por CRISTIANO ALENCAR OLIVEIRA e ELAINE TEIXEIRA CARVALHO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor das empresas requeridas, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aé

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88617015

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88617015

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88617015

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88617015

26/06/2024, 10:46

Documentos

DESPACHO

•18/08/2024, 18:21

SENTENÇA

•26/06/2024, 10:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h