Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3034953-88.2023.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3034953-88.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024, 23:10

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 04:04

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 03:59

Juntada de Certidão

09/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88114306

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88114306

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REINALDE FONTENELE MAPURUNGA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3034953-88.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Ação Ordinária intent

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88114306

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88114306

14/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:46

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:31

Petição (Outras)

•05/01/2026, 16:12

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88114306

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88114306

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88114306

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88114306

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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