Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3034904-47.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3034904-47.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 17/05/2024

11/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84937216

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DENISE MARIA CAMPINA PIRES Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3034904-47.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [1/3 de férias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Ação

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84937216

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84937216

25/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:04

Documentos

Intimação da Sentença

•25/04/2024, 16:54

Intimação da Sentença

•25/04/2024, 16:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84937216

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84937216

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84937216

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Juntada de Petição de petição

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