Procedimento Comum Cível 0000348-74.2018.8.06.0121 - TJCE

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199102511

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199102511

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199102511

09/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 10:47

Juntada de certidão

12/11/2025, 16:40

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:28

Juntada de cálculo judicial

21/10/2025, 10:34

Juntada de ofício

21/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:23

Juntada de ofício

27/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA ELZANIR DE SOUSA ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVANDO ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVANDO ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA ELZANIR DE SOUSA ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025. Documento: 138008708

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138008708

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros (2) REU: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 20.257,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2025-03-07 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000348-74.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138008708

07/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:50

Juntada de ofício

07/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIA ELZANIR DE SOUSA ALVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVANDO ALVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024. Documento: 126946012

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126946012

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0000348-74.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros (2) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 20.257,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-11-25. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126946012

25/11/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 11:09

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89812013

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89812013

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89812013

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros (2) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 20.257,00 DESPACHO Acolho a solicitação de ID 82666328, determinando a expedição das ordens de pagamento com o destaque dos honorários contratuais. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito- em respondência Intimação - Processo nº 0000348-74.2018.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89812013

25/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:20

Desentranhado o documento

23/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024, 11:48

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80858737

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros (2) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 20.257,00 DECISÃO Proferida a sentença de ID 59847637, os exequentes deflagraram a fase de cumprimento (ID 59847660). Intimada, a parte executada apresentou impugnação (ID 59847654), na qual defendeu a necessidade de prévia liquidação, por arbitramento, além de excesso de execução pela inobservância do índice de correção monetária estabelec Intimação - Processo nº 0000348-74.2018.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento]

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80858737

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80858737

08/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2024, 21:38

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:48

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/05/2023, 16:08

Mov. [62] - Conclusão

07/11/2022, 19:29

Mov. [61] - Conclusão

10/03/2022, 12:37

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2021, 13:44

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 21:08

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021, 11:36

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166942-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 19/04/2021 12:31

19/04/2021, 13:40

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

31/03/2021, 23:29

Mov. [55] - Certidão emitida

30/03/2021, 14:21

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 02:16

Mov. [53] - Desarquivamento

29/03/2021, 15:39

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 14:23

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 09:16

Mov. [50] - Conclusão

18/03/2021, 15:10

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: Mudança de Competencia

18/03/2021, 15:10

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia

18/03/2021, 15:10

Mov. [47] - Certidão emitida

15/03/2021, 08:58

Mov. [46] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 14:08

Mov. [45] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 11:15

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166118-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 22:51

08/03/2021, 23:35

Mov. [43] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:31

Mov. [42] - Certidão emitida

10/12/2020, 15:48

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 13:46

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 16:48

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170180-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/11/2020 21:10

06/11/2020, 21:50

Processo Reativado

06/11/2020, 01:01

Mov. [38] - Definitivo

09/10/2020, 16:35

Mov. [37] - Baixa Definitiva

09/10/2020, 16:35

Mov. [36] - Certidão emitida

09/10/2020, 16:34

Mov. [35] - Trânsito em julgado

09/10/2020, 16:28

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442 Página:

18/09/2020, 16:49

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447 Página: 717

15/09/2020, 10:59

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 17:40

Mov. [31] - Certidão emitida

25/08/2020, 14:47

Mov. [30] - Certidão emitida

25/08/2020, 14:45

Mov. [29] - Informação

25/08/2020, 14:43

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 20:17

Mov. [27] - Concluso para Sentença

22/08/2020, 09:20

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168450-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2020 11:48

20/08/2020, 12:01

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 10:16

Mov. [24] - Decisão Proferida: Decreto a revelia da parte requerida, sem os efeitos do art. 344 do CPC(fl. 79). Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar as provas que pretende produzir, advertindo-a que, escoado o prazo sem manifestação, o processo seguirá para julgamento antecipado da lide. Exp.Nec.

11/08/2020, 17:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 10:30

Mov. [22] - Decurso de Prazo

10/08/2020, 10:29

Mov. [21] - Mero expediente: Certifique a secretaria o decurso do prazo para manifestação do município(fl. 76).

06/05/2020, 20:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/02/2020, 11:29

Mov. [19] - Conclusão

10/06/2019, 09:38

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

28/05/2019, 14:49

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2122 Página: 757/763

24/04/2019, 16:37

Mov. [16] - Documento: Certidão

17/04/2019, 09:42

Mov. [15] - Certidão emitida

17/04/2019, 09:40

Mov. [14] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimação Advogados das Partes

17/04/2019, 09:39

Mov. [12] - Recebimento

16/04/2019, 11:07

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê

16/04/2019, 11:07

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019, 10:21

Mov. [9] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

10/04/2019, 15:16

Mov. [10] - Recebimento

10/04/2019, 15:16

Mov. [8] - Expedição de Ofício

10/04/2019, 13:37

Mov. [7] - Certidão de designação de sessão conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 11:33

Mov. [6] - Mero expediente: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334). Fica a parte autora intimada na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).

07/02/2019, 10:06

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/05/2019 Hora 14:45 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada

01/02/2019, 11:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima

23/01/2019, 08:40

Mov. [3] - Recebimento

23/01/2019, 08:37

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê

21/01/2019, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2019, 13:07

—

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199102511

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199102511

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199102511

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de cálculo judicial

Juntada de ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 14/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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