Execução Fiscal 0169482-18.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0169482-18.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:16

Extinto o processo por desistência

13/02/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:19

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023, 21:09

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

19/01/2023, 15:54

Mov. [59] - Desarquivamento

17/01/2023, 12:50

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01440318-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2022 09:54

08/12/2022, 10:13

Mov. [57] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica

11/07/2022, 14:02

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 10:20

Documentos Diversos

•31/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0169482-18.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: SAMAMBAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:16

Extinto o processo por desistência

13/02/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:19

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023, 21:09

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

19/01/2023, 15:54

Mov. [59] - Desarquivamento

17/01/2023, 12:50

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01440318-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2022 09:54

08/12/2022, 10:13

Mov. [57] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica

11/07/2022, 14:02

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] TODOS- 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

23/06/2022, 15:48

Mov. [55] - Definitivo

23/06/2022, 15:48

Mov. [54] - Provisório

07/06/2022, 17:27

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2022, 17:26

Mov. [52] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 14:34

Mov. [51] - Certidão emitida

28/11/2021, 03:31

Mov. [50] - Certidão emitida

17/11/2021, 12:56

Mov. [49] - Mero expediente

06/10/2021, 14:43

Mov. [48] - Concluso para Despacho

05/10/2021, 17:41

Mov. [47] - Documento

05/10/2021, 17:35

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 19:19

Mov. [45] - Documento

20/09/2021, 18:51

Mov. [44] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 13:47

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2020, 01:16

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/05/2020, 05:49

Mov. [41] - Certidão emitida

28/03/2020, 09:10

Mov. [40] - Certidão emitida

17/03/2020, 12:04

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 16:24

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/02/2020, 12:01

Mov. [37] - Conclusão

27/09/2019, 14:24

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01571762-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2019 09:56

27/09/2019, 10:17

Mov. [35] - Certidão emitida

29/08/2019, 10:49

Mov. [34] - Documento

29/08/2019, 10:48

Mov. [33] - Documento

29/08/2019, 10:47

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/192573-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa

14/08/2019, 15:57

Mov. [31] - Mero expediente: Considerando que o devedor foi citado por edital, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da L. 6.830/80. Expedientes necessários.

04/07/2019, 14:46

Mov. [30] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 11:55

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01233419-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2019 18:07

27/04/2019, 02:16

Mov. [28] - Certidão emitida

17/04/2019, 09:41

Mov. [27] - Decisão Proferida: Nesse sentido, considerando que a curatela especial é exercida pela Defensoria pública, nos termos legais (art.72, II, do CPC), nomeio curador especial do executado citado por edital, o Defensor Público, com atuação nesta Unidade Judiciária. Intime-se, com vista dos autos.

14/03/2019, 11:25

Mov. [26] - Concluso para Despacho

28/02/2019, 13:49

Mov. [25] - Encerrar documento - benefício

28/02/2019, 13:49

Mov. [24] - Decurso de Prazo

27/02/2019, 13:16

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2018, 23:10

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 00:48

Mov. [21] - Certidão emitida

25/04/2018, 14:57

Mov. [20] - Certidão emitida

09/04/2018, 13:13

Mov. [19] - Expedição de Edital

22/02/2018, 17:43

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

03/10/2017, 14:33

Mov. [17] - Certidão emitida

02/12/2016, 16:19

Mov. [16] - Mandado

02/12/2016, 16:04

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/148236-9 Situação: Cancelado em 19/01/2023 Local: Oficial de justiça -

14/10/2016, 11:00

Mov. [14] - Citação: notificação/Visto em inspeção interna, conforme Portaria nº 01/2016.Cite(m)-se nos termos do pedido formulado pela exequente.

07/07/2016, 11:34

Mov. [13] - Concluso para Despacho

09/07/2012, 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

24/04/2012, 12:00

Mov. [11] - Petição

24/04/2012, 12:00

Mov. [12] - Documento

24/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

17/04/2012, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre o AR juntado aos autos *.

15/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

10/02/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/11/2011, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

13/11/2011, 12:00

Mov. [1] - Documento

11/11/2011, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2011, 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 19:19

Documentos Diversos

•20/07/2020, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 14:46

Documentos Diversos

•14/03/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2016, 11:34

Ato Ordinatório

•15/03/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2011, 12:00