Procedimento Comum Cível 0006414-43.2018.8.06.0130 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0006414-43.2018.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:40

Juntada de despacho

06/05/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MUCAMBO EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE VALORES DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE COM O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. INSTITUIÇÃO ANTERIOR AO INGRESS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0006414-43.2018.8.06.0130 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Citação]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0006414-43.2018.8.06.0130 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/06/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:54

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 15:00

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792

24/02/2022, 22:42

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB 11677/CE), Orismar Rodrigues Aguiar (OAB 32761-0/CE)

23/02/2022, 12:01

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

23/02/2022, 09:55

Mov. [38] - Conclusão

11/02/2022, 09:31

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

03/02/2022, 12:14

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.22.01800283-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/02/2022 10:14

03/02/2022, 10:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2024, 16:26

DESPACHO

•08/03/2024, 13:11

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