Execução Fiscal 0001776-05.2003.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERÂMICA ARAÚJO LTDA ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001776-05.2003.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA RAÚJO LTDA ME, todos qualificados nos autos. Na manifestação de ID nº 77469056, o exequente informou que o débito foi quitado e requereu a extinção do feito. Autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Estando satisfeita a obrigação (ID nº 77469056), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do CPC) e de honorários advocatícios em favor do patrono do exequente (art. 85, caput, do CPC), em 10% do proveito econômico obtido (art. 85, § 2º, do CPC). Transitada em julgado e, não havendo requerimentos a serem apreciados, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido do interessado, para fins de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 17/04/2024

30/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131525

30/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80131525

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERÂMICA ARAÚJO LTDA ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001776-05.2003.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80131525

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131525

11/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 10:30

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:40

Todas as movimentações(238)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERÂMICA ARAÚJO LTDA ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001776-05.2003.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA RAÚJO LTDA ME, todos qualificados nos autos. Na manifestação de ID nº 77469056, o exequente informou que o débito foi quitado e requereu a extinção do feito. Autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Estando satisfeita a obrigação (ID nº 77469056), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do CPC) e de honorários advocatícios em favor do patrono do exequente (art. 85, caput, do CPC), em 10% do proveito econômico obtido (art. 85, § 2º, do CPC). Transitada em julgado e, não havendo requerimentos a serem apreciados, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido do interessado, para fins de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 17/04/2024

30/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131525

30/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80131525

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CERÂMICA ARAÚJO LTDA ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001776-05.2003.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80131525

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131525

11/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 10:30

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/12/2023, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:11

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:33

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:11

Mov. [213] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 03:02

Mov. [212] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o parcelamento do débito foi quitado, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários.

19/08/2022, 17:20

Mov. [211] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 12:31

Mov. [210] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que em 12/04/2022 decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 11 de agosto de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

11/08/2022, 12:30

Mov. [209] - Certidão emitida

15/03/2022, 16:06

Mov. [208] - Certidão emitida

15/03/2022, 14:47

Mov. [207] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 14:44

Mov. [206] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 20:09

Mov. [205] - Conclusão

19/01/2021, 14:27

Mov. [203] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

11/01/2021, 10:41

Mov. [204] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

11/01/2021, 10:41

Mov. [202] - Conclusão

03/09/2020, 10:04

Mov. [201] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [200] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [199] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [198] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [197] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [196] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [195] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [194] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [193] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [191] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [192] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [190] - Ofício

03/09/2020, 10:04

Mov. [189] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [188] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [187] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [185] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [186] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [184] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [183] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [182] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [181] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [180] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [179] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [178] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [177] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [176] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [174] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [175] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [173] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [172] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [171] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [170] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [169] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [168] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [167] - Ofício

03/09/2020, 10:04

Mov. [166] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [165] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [164] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [163] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [162] - Ofício

03/09/2020, 10:04

Mov. [161] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [160] - Petição

03/09/2020, 10:04

Mov. [159] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [158] - Documento

03/09/2020, 10:04

Mov. [156] - Ofício

03/09/2020, 10:04

Mov. [157] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [155] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [154] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [153] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [152] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [151] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [150] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [149] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [148] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [147] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [146] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [144] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [145] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [143] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [142] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [141] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [140] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [139] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [138] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [137] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [136] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [135] - Mandado

03/09/2020, 10:03

Mov. [134] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [133] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [132] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [131] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [130] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [129] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [128] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [127] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [126] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [125] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [124] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [122] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [123] - Mandado

03/09/2020, 10:03

Mov. [121] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [120] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [119] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [118] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [117] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [116] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [115] - Petição

03/09/2020, 10:03

Mov. [114] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [113] - Ofício

03/09/2020, 10:03

Mov. [112] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [111] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [110] - Mandado

03/09/2020, 10:03

Mov. [109] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [108] - Mandado

03/09/2020, 10:03

Mov. [107] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [106] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [105] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [104] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [103] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [102] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [101] - Documento

03/09/2020, 10:03

Mov. [100] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/07/2020, 16:51

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 16:41

Mov. [98] - Petição

06/12/2018, 16:53

Mov. [97] - Remessa: REMESSA DE PROC A FAZENDA NACIONAL

06/11/2018, 15:28

Mov. [96] - Revogação da Suspensão do Processo: REVOGAÇÃO DA SUSPENÇÃO

06/11/2018, 15:25

Mov. [95] - Processo suspenso ou sobrestado por execução frustrada: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/12/2017, 09:18

Mov. [94] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/12/2017, 08:39

Mov. [92] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2017, 09:48

Mov. [93] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2017, 09:48

Mov. [91] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/10/2017, 12:34

Mov. [90] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 1.375/2017, à exequente, para ciência do despacho. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/10/2017, 12:29

Mov. [89] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: UNIAO - EXEQUENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/09/2017, 10:52

Mov. [87] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/09/2016, 08:09

Mov. [88] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/09/2016, 08:09

Mov. [86] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/06/2016, 10:37

Mov. [85] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/06/2016, 10:34

Mov. [84] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/04/2016, 12:09

Mov. [83] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/04/2016, 12:01

Mov. [82] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/10/2015, 12:00

Mov. [81] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/10/2015, 11:18

Mov. [80] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2015, 11:17

Mov. [79] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2015, 10:08

Mov. [78] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2015, 09:56

Mov. [77] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/06/2014, 09:35

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2014, 09:05

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2014, 09:00

Mov. [74] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/05/2014, 08:49

Mov. [73] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

26/12/2012, 16:38

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PED. DE SUSPENSÃO POR 1 ANO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/12/2012, 16:37

Mov. [71] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/11/2012, 13:00

Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO para remessa dos autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/11/2012, 12:57

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/11/2012, 09:50

Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PED. DE SUSPENSÃO POR 1 ANO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

31/10/2012, 09:49

Mov. [67] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2012, 09:42

Mov. [66] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: UNIAO - EXEQUENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2012, 09:33

Mov. [65] - Processo suspenso ou sobrestado por execução frustrada: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2011, 09:46

Mov. [64] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM CIENCIA DA DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/08/2011, 09:46

Mov. [63] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2011, 10:25

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

05/07/2011, 11:10

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2010, 12:50

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

05/10/2010, 12:49

Mov. [59] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

31/08/2010, 13:31

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 1 ANO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/08/2009, 15:25

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/07/2009, 14:29

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DA UNIÃO FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/07/2009, 14:29

Mov. [55] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/05/2009, 08:23

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 13/01/2009 Dra. Valéria Carneiro Barroso. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/01/2009, 11:37

Mov. [53] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

01/08/2008, 09:37

Mov. [52] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

01/08/2008, 09:03

Mov. [51] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

28/04/2008, 15:42

Mov. [50] - Despacho: DESPACHO EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/03/2008, 16:36

Mov. [49] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE marcos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

04/09/2007, 15:20

Mov. [48] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR REPONSÁVEL DEVOLUÇÃO: Maze da União c/ petição e despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/08/2007, 15:13

Mov. [47] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

16/08/2007, 13:46

Mov. [46] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/08/2006, 14:13

Mov. [45] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

17/08/2006, 14:02

Mov. [44] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

20/09/2005, 09:18

Mov. [43] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

15/09/2005, 09:19

Mov. [42] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR DA UNIÃO C/ PETIÇÃO SUSPENSÃO DO FEITO POR 120 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

15/09/2005, 09:18

Mov. [41] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/08/2005, 13:13

Mov. [40] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2005, 14:16

Mov. [39] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

07/03/2005, 14:11

Mov. [38] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO 10/12/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/08/2004, 16:26

Mov. [36] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE WELINGTON - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/06/2004, 07:53

Mov. [37] - Despacho: DESPACHO 5361/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/06/2004, 07:53

Mov. [35] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR C/ PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/06/2004, 07:52

Mov. [34] - Remessa: REMESSA remessa dos presentes autos, ao procurador da UNIÃO - proc. nº 5361/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/04/2004, 11:38

Mov. [33] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE welington - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

14/04/2004, 13:59

Mov. [32] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/04/2004, 13:57

Mov. [31] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR da união c/ petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

05/04/2004, 13:55

Mov. [30] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR DA UNIÃO PROC. Nº 5361/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/02/2004, 08:50

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

10/12/2003, 13:39

Mov. [28] - Despacho: DESPACHO 5361/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

25/11/2003, 13:38

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

20/11/2003, 07:46

Mov. [27] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR DA UNIÃO C/ PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

20/11/2003, 07:46

Mov. [25] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

31/10/2003, 09:57

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE OSNALBA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/10/2003, 13:39

Mov. [23] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

29/10/2003, 13:39

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

01/10/2003, 07:45

Mov. [21] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/09/2003, 07:44

Mov. [20] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/09/2003, 07:42

Mov. [19] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

26/09/2003, 07:25

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE marcos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2003, 13:59

Mov. [17] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2003, 13:57

Mov. [16] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2003, 13:54

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PRAZO 16/09/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

11/09/2003, 16:09

Mov. [14] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

11/09/2003, 15:54

Mov. [13] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

29/07/2003, 12:26

Mov. [12] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

02/07/2003, 14:28

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXP. DUDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/06/2003, 10:57

Mov. [10] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

26/06/2003, 10:53

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO PROC. 5361/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/05/2003, 07:49

Mov. [8] - Certidão: CERTIDÃO NÃO CUMP. O EXP. ENDEREÇO ZONA RURAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

23/05/2003, 07:48

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 11:56

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 11:54

Mov. [5] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 11:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 09:16

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 08:47

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO TOMBO Nº 5.391/03 OK - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2003, 08:47

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

16/05/2003, 08:49

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 18:27

DESPACHO

•03/08/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 15:41

DESPACHO

•30/11/2022, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2021, 20:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

Todos os documentos(43)

SENTENÇA

•23/02/2024, 18:27

DESPACHO

•03/08/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 15:41

DESPACHO

•30/11/2022, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2021, 20:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:02

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/07/2020, 16:41