Execução Fiscal 0005835-33.2019.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.180,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIBE

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:53

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80128208

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Fone: (88)3522-2403, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected] 0005835-33.2019.8.06.0107 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO e

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 17:40

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 17:40

DESPACHO

•23/05/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:53

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80128208

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Fone: (88)3522-2403, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected] 0005835-33.2019.8.06.0107 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO e

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80128208

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80128208

11/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:15

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 09:14

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/01/2024, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:50

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 03:05

Mov. [24] - Conclusão

17/10/2022, 14:59

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01803674-2 Tipo da Petição: Requisição de Diligência Data: 23/09/2022 05:21

23/09/2022, 05:25

Mov. [22] - Certidão emitida

19/08/2022, 01:03

Mov. [21] - Certidão emitida

08/08/2022, 09:30

Mov. [20] - Mero expediente: Diversamente do apontado pelo exequente a exordial consta à fl.01, e a certidão de dívida ativa às fls.08/09. Assim, intime-se a Fazenda Municipal para se manifestar sobre o AR negativo, atestando o falecimento do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

13/04/2022, 23:17

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2022, 14:21

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00169962-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 21:51

25/10/2021, 22:25

Mov. [17] - Certidão emitida

21/10/2021, 08:05

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos. 1. Processo sem movimentação há mais de 100 dias. 2. Intime-se a Fazenda Municipal sobre o AR negativo, atestando o falecimento do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

07/10/2021, 22:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 12:56

Mov. [14] - Decurso de Prazo

01/10/2021, 12:55

Mov. [13] - Certidão emitida

28/05/2021, 07:26

Mov. [12] - Certidão emitida

17/05/2021, 13:32

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando os termos do art. 130, inciso II, alínea a, do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Renove-se o despacho retro.

17/05/2021, 13:29

Mov. [10] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 10:19

Mov. [9] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:46

Mov. [8] - Certidão emitida

10/12/2020, 09:23

Mov. [7] - Mero expediente: Ciência à fazenda do AR negativo, atestando o falecimento do executado.

19/09/2020, 21:59

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 11:22

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2020, 11:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/08/2020, 14:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 14:18

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2019, 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2019, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 09:14

DESPACHO

•10/11/2023, 11:50

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•23/09/2022, 05:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 23:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2021, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 13:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2020, 21:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/10/2019, 14:18