Execução Fiscal 0004797-41.2010.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

R$ 381,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

JOSE MOREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 23:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:55

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:03

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 23:06

DESPACHO

•03/02/2024, 12:31

07/11/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 23:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:55

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 79120085

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004797-41.2010.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA - PE10236 POLO PASSIVO:JOSE MOREIRA FILHO Destinatários:José Maurilio Barbosa FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de ID 79088995 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, de

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 79120085

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79120085

11/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:32

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:19

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:06

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:53

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2023, 01:29

Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 13:49

Mov. [63] - Certidão emitida

25/09/2022, 00:34

Mov. [62] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 16:40

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806420-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 13:09

19/09/2022, 13:44

Mov. [60] - Certidão emitida

14/09/2022, 10:32

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos em inspeção judiciária anual. Face os dados do bloqueio de págs. 60/61, intime-se o exequente (autor) para requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.

13/09/2022, 17:12

Mov. [58] - Certidão emitida

27/02/2022, 00:28

Mov. [57] - Certidão emitida

16/02/2022, 15:28

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: Página:

12/11/2021, 12:48

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 12:47

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: tendo em vista o resultado da ordem judicial de bloqueio de valores de p. 60/61, cumpra-se no que restar a decisão de p. 57/58.

10/11/2021, 17:35

Mov. [53] - Documento

10/11/2021, 17:24

Mov. [52] - Conclusão

18/01/2021, 08:51

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/01/2021, 08:51

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE 07/2020.

18/01/2021, 08:51

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE 07/2020.

18/01/2021, 08:51

Mov. [48] - Certidão emitida

18/01/2021, 08:43

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 14:25

Mov. [46] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 14:52

Mov. [45] - Conclusão

09/06/2020, 00:16

Mov. [44] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N°07

19/05/2020, 14:32

Mov. [43] - Concluso para Despacho

20/11/2019, 08:17

Mov. [42] - Remessa: remessa para digitalização

27/09/2019, 12:51

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/02/2019, 12:54

Mov. [40] - Documento: informaçãoes da procuradoria federal de Sobral/CE

18/02/2019, 10:24

Mov. [39] - Informação: OFÍCIO Nº 005/2019 REMETENDO OS AUTOS À PROCURADORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO.

21/01/2019, 11:03

Mov. [38] - Expedição de Ofício

09/01/2019, 11:33

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em inspeção interna. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018, 13:41

Mov. [36] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/05/2018, 11:41

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/05/2018, 11:19

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/04/2016, 12:58

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO POR DETERMINAÇÃO DE INSPEÇÃO INTERNA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/04/2016, 08:06

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PENHORA ON LINE - ARMÁRIO DO JUIZ - GABINETE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/04/2015, 18:00

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...Cumpra-se a decisão de fls. 28/29... (PENHORA ON LINE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/04/2015, 17:30

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/11/2014, 14:27

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERENDO JUNTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

05/11/2014, 13:01

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

05/11/2014, 13:01

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Decorrendo Prazo. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/10/2014, 12:49

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO JUNTADA DE AR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/10/2014, 10:41

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA-(CARTA DE INTIMAÇÃO-AR/MP). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/10/2014, 11:35

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/10/2014, 11:38

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando realização de expediente. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/08/2014, 18:00

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...hei por bem determinar seja a Autarquia exequente intimada, mediante Carta de Intimação/MP, para juntar aos autos demonstrativo atualizado do saldo devedor do executado, no prazo de 10 (dez) dias... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/08/2014, 14:00

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AUTOS CONCLUSOS POR DETERMINAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/08/2014, 11:52

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE - ARMÁRIO DO JUIZ (EM LOCAL ESPECÍFICO). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/02/2013, 16:58

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO: ...DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/02/2013, 16:55

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO (EXECUÇÃO FISCAL COMUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/02/2012, 15:26

Mov. [17] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/02/2012, 10:38

Mov. [16] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/02/2012, 10:36

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO(PENHORA ON-LINE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/06/2011, 16:48

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO 05. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2011, 14:38

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG.JUNTADA(DEV.A.R) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/04/2011, 17:57

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE:CUMPRIR Á PARTE FINAL DE DESPACHO DE FL.14. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/03/2011, 17:44

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE - 02. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2011, 09:38

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (LOTE 03) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/09/2010, 14:03

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOSÉ WILSON DA SILVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 10:00

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SELAR EXPEDIENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/07/2010, 12:00

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO EM 05 (DIAS) DIAS (MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/ARRESTO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/06/2010, 08:00

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:57

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO Redistribuição efetuada nos termos da portaria conjunta nº 01/2012, de 16/01/12, dos juizes da 1ª e 2ª vara- criação da 2ª vara de mombaça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:56

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2010, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/09/2022, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/08/2020, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•10/10/2024, 23:06

DESPACHO

•03/02/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/09/2022, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/08/2020, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2020, 00:16