Procedimento Comum Cível 0006131-35.2016.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA

OAB/CE 33050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

DUDELO

ALCUNHA

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

05/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso

09/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:49

Todas as movimentações(179)

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

05/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 08:55

01/02/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso

09/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 17:34

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2024. Documento: 81012957

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006131-35.2016.8.06.0083. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guiúba Rua Fausto Albuquerque, s/n - Centro, Guaiúba - CE, 61890-000 Email: [email protected] Telefone: 3108 1770 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS VIEIRAREPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA - CE33050POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 81012957

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81012957

11/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:08

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:13

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2023, 01:43

Mov. [154] - Certidão emitida

17/08/2023, 00:22

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0252/2023Data da Publicacao: 09/08/2023Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 22:49

Mov. [152] - Certidão emitida

07/08/2023, 10:16

Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 02:30

Mov. [150] - Certidão emitida

06/08/2023, 22:04

Mov. [149] - Petição: N Protocolo: WGUB.23.01801323-9Tipo da Peticao: MemoriaisData: 03/08/2023 19:48

03/08/2023, 20:11

Mov. [148] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 13:16

Mov. [147] - Conclusão

25/05/2023, 10:20

Mov. [146] - Decurso de Prazo

25/05/2023, 10:19

Mov. [145] - Mero expediente: Certifique-se esta SVU o possivel decurso de prazo da intimacao do INSS para apresentacao de memoriais, observando-se o prazo ofertado em despacho de fls. 533. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Expediente e intimacoes.

22/05/2023, 22:48

Mov. [144] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2023, 16:38

Mov. [143] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2023, 11:45

Mov. [142] - Petição: N Protocolo: WGUB.23.01800646-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/05/2023 14:23

03/05/2023, 15:01

Mov. [141] - Certidão emitida

20/03/2023, 00:19

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0068/2023Data da Publicacao: 14/03/2023Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 21:55

Mov. [139] - Certidão emitida

11/03/2023, 00:18

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:26

Mov. [137] - Certidão emitida

09/03/2023, 16:36

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 09:28

Mov. [135] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 14:01

Mov. [134] - Petição: N Protocolo: WGUB.23.01800362-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2023 12:21

02/03/2023, 12:43

Mov. [133] - Certidão emitida

28/02/2023, 10:55

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

28/02/2023, 10:54

Mov. [131] - Petição: N Protocolo: WGUB.23.01800339-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/02/2023 16:51

26/02/2023, 17:15

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 16:33

Mov. [129] - Carta Precatória: Rogatória

10/11/2022, 11:31

Mov. [128] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 11:04

Mov. [127] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 01:43

Mov. [126] - Certidão emitida

13/02/2022, 18:27

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0036/2022Data da Publicacao: 04/02/2022Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 22:09

Mov. [124] - Documento

03/02/2022, 15:47

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0036/2022Teor do ato: Renove-se a expedicao da Carta Precatoria, devendo constar na mesma todos os dados necessarios indicados pelo requerente e solicitados pelo Juizo Deprecado. Expedientes com URGENCIA.Advogados(s): Francisco Cristiano Silva de Souza (OAB 33050/CE)

02/02/2022, 11:51

Mov. [122] - Expedição de Ofício

02/02/2022, 10:28

Mov. [121] - Certidão emitida

02/02/2022, 09:20

Mov. [120] - Mero expediente: Renove-se a expedicao da Carta Precatoria, devendo constar na mesma todos os dados necessarios indicados pelo requerente e solicitados pelo Juizo Deprecado. Expedientes com URGENCIA.

13/12/2021, 14:26

Mov. [119] - Certidão emitida

30/11/2021, 09:48

Mov. [118] - Petição: N Protocolo: WGUB.21.00165933-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/07/2021 14:36

19/07/2021, 15:32

Mov. [117] - Concluso para Despacho

04/05/2021, 09:58

Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2021, 09:41

Mov. [115] - Carta Precatória: Rogatória

04/05/2021, 09:21

Mov. [114] - Mero expediente: Vistos etc. CUMPRA-SE COM O DESPACHO DE FOLHAS 283, com a urgencia que o caso requer, devendo ser observado o envio das informacoes necessarias, conforme certificado as folhas 276. Expedientes necessarios e URGENTES.

12/03/2021, 09:43

Mov. [113] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 09:50

Mov. [112] - Ofício

01/03/2021, 15:10

Mov. [111] - Mero expediente: Vistos etc., A Secretaria de Vara para diligenciar no sentido de obter resposta quanto a designacao de nova data para realizacao de pericia, conforme determinado no despacho de folhas 271. Expedientes necessarios e URGENTES.

03/12/2020, 11:18

Mov. [110] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 13:09

Mov. [109] - Petição: N Protocolo: WGUB.20.00165708-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/11/2020 09:08

25/11/2020, 09:41

Mov. [108] - Certidão emitida

19/10/2020, 10:46

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0340/2020Data da Publicacao: 13/10/2020Numero do Diario: 2477

10/10/2020, 03:55

Mov. [106] - Expedição de Ofício

08/10/2020, 13:52

Mov. [105] - Certidão emitida

08/10/2020, 11:56

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 11:47

Mov. [103] - Encerrar análise

08/09/2020, 08:06

Mov. [102] - Certidão emitida

04/09/2020, 18:35

Mov. [101] - Petição

04/09/2020, 18:33

Mov. [100] - Petição

04/09/2020, 18:33

Mov. [99] - Mero expediente: R. H. Considerando a informacao do perito de que a parte teria comparecido a pericia, mas como nao tinha levado documento algum, a mesma nao foi realizada, determino que seja enviado novo oficio solicitando a designacao de nova data para a pericia.

04/09/2020, 11:21

Mov. [98] - Concluso para Despacho

02/09/2020, 15:21

Mov. [97] - Documento

02/09/2020, 15:20

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

01/09/2020, 17:29

Mov. [95] - Carta Precatória: Rogatória

28/08/2020, 15:03

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado n: 083.2019/000589-8 Situacao: Cancelado em 28/08/2020 Local: Oficial de justica -

28/08/2020, 15:00

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0160/2020Data da Publicacao: 18/06/2020Numero do Diario: 2396

02/07/2020, 14:54

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 08:55

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 14:09

Mov. [90] - Conclusão

04/06/2020, 12:22

Mov. [89] - Remessa: Ao nucleo de digitalizacao

26/05/2020, 15:56

Mov. [88] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

10/02/2020, 14:51

Mov. [87] - Ato ordinatório: MESA JUIZ

05/02/2020, 16:18

Mov. [86] - Expedição de Ofício: Juiza de Direito

05/02/2020, 16:17

Mov. [85] - Ato ordinatório: AG. CONFECCAO DE EXPEDIENTE

05/02/2020, 16:04

Mov. [84] - Documento: DESPACHO

05/02/2020, 16:03

Mov. [82] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

31/01/2020, 12:57

Mov. [83] - Recebimento

31/01/2020, 12:56

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:18

Mov. [80] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

23/01/2020, 16:08

Mov. [79] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PGUB20000300840

23/01/2020, 14:54

Mov. [78] - Certidão emitida

13/01/2020, 16:21

Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado n: 083.2020/000001-0 Situacao: Cancelado em 28/08/2020 Local: Oficial de justica - Oficial de justica central nao criminal

13/01/2020, 11:28

Mov. [75] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

13/01/2020, 11:20

Mov. [76] - Recebimento

13/01/2020, 11:20

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 02:39

Mov. [73] - Mero expediente: Determino a intimacao do autor, com urgencia, para comparecer a pericia designada, nas folhas 178 dos autos. Expedientes necessarios. Intimem-se.

10/01/2020, 16:23

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 01/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 04:52

Mov. [71] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

12/12/2019, 13:47

Mov. [70] - Documento

12/12/2019, 13:45

Mov. [69] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PGUB19000106390

03/12/2019, 15:52

Mov. [68] - Ato ordinatório: mesa juiz

01/11/2019, 11:05

Mov. [67] - Expedição de Ofício

01/11/2019, 11:05

Mov. [66] - Documento: despacho

01/11/2019, 10:52

Mov. [64] - Recebimento

17/10/2019, 11:05

Mov. [65] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

17/10/2019, 11:05

Mov. [63] - Mero expediente: Considerando o teor da peticao de folhas 173 dos autos, determino que seja expedido oficio para que a Justica Federal possa indicar um perito para atuar no presente processo.

10/10/2019, 16:54

Mov. [62] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

07/10/2019, 17:32

Mov. [61] - Documento

07/10/2019, 17:25

Mov. [60] - Certidão emitida

11/09/2019, 12:13

Mov. [58] - Recebimento

06/09/2019, 11:38

Mov. [59] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

06/09/2019, 11:38

Mov. [57] - Mero expediente: Considerando a devolucao do AR, com a informacao de que o perito esta ausente, determino que a Secretaria possa indicar outro perito para o caso, dentro da mesma especialidade da perita antes nomeada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/09/2019, 11:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

02/09/2019, 14:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

02/09/2019, 13:58

Mov. [54] - Juntada: JUNTADA DE CORRESPONDENCIA. (AR)

19/08/2019, 13:46

Mov. [53] - Ato ordinatório: mesa michele

25/07/2019, 11:54

Mov. [52] - Expedição de Carta

25/07/2019, 11:53

Mov. [51] - Ato ordinatório: mesa edilson

25/07/2019, 11:43

Mov. [50] - Documento: termo de audiencia

25/07/2019, 11:43

Mov. [49] - Documento: TERMO DE AUDIENCIA

24/07/2019, 10:16

Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 11:59

Mov. [47] - Carta Precatória: Rogatória/Juntada a peticao diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatoria em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PGUB19000094529

26/06/2019, 16:41

Mov. [46] - Documento: MALOTE DIGITAL-CARTA PRECATORIA ROGATORIA.RETORNO DE CARTA PRECATORIA..

24/06/2019, 16:18

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0152/2019Data da Disponibilizacao: 07/06/2019Data da Publicacao: 10/06/2019Numero do Diario: 2156Pagina: 736

21/06/2019, 16:28

Mov. [44] - Certidão emitida: Certifico que, em atendimento a Portaria n. 08/2019, a qual trata da inspecao interna a ser realizada nesta Vara Unica de Guaiuba-CE, no periodo compreendido entre 10 a 19 de junho de 2019, este processo passou por inspecao, estando o mesmo aguardando a realizacao da audiencia designada.

13/06/2019, 16:35

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 13:42

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2019, 15:24

Mov. [41] - Audiência Designada: InstrucaoData: 23/07/2019 Hora 11:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

17/04/2019, 15:02

Mov. [39] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PGUB19000084531

07/03/2019, 09:18

Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

07/03/2019, 09:17

Mov. [38] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/03/2019, 09:17

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Francisco Cristiano Silva de Souza

22/02/2019, 16:48

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/02/2019, 16:48

Mov. [34] - Mero expediente: R. h. Sobre a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para apresentar a replica no prazo legal. Apos, designe-se audiencia de instrucao para a oitiva das testemunhas.

18/02/2019, 11:56

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/07/2018, 09:03

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/07/2018, 09:02

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/06/2018, 13:14

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/06/2018, 13:13

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MALOTE DEGITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

27/04/2018, 11:32

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE LEITURA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

27/04/2018, 11:30

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

27/04/2018, 11:30

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

27/04/2018, 11:29

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/03/2018, 09:39

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/03/2018, 09:36

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

07/03/2018, 11:42

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

07/03/2018, 11:42

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

01/03/2018, 09:58

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

01/03/2018, 09:56

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/07/2017, 08:49

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOESASSUNTO: MANIFESTACAO DE DESINTERESSE EM AUDIENCIA DE CONCI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/07/2017, 08:49

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA ( COMARCA DE GUAIUBA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/07/2017, 08:48

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO MALOTE DIGITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

31/05/2017, 14:36

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/05/2017, 14:32

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

11/05/2017, 10:17

Mov. [13] - Audiência preliminar realizada: AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

10/05/2017, 09:00

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

16/03/2017, 09:07

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/03/2017DATA FINAL DO PRAZO: 14/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

15/03/2017, 10:57

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

15/03/2017, 10:48

Mov. [9] - Audiência preliminar designada: AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/05/2017HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/01/2017, 12:08

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

09/11/2016, 13:15

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

09/11/2016, 13:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 08:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 08:25

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 08:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 08:22

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 08:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUAIUBA

13/06/2016, 08:08

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 18:50

Despacho

•12/11/2025, 12:04

Despacho

•21/08/2025, 18:06

Despacho

•11/08/2025, 16:07

Outros Documentos

•15/05/2025, 13:55

Despacho

•30/01/2025, 12:04

Despacho

•16/10/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•11/03/2024, 15:08

Intimação da Sentença

•11/03/2024, 15:08

Sentença

•05/02/2024, 16:28

Despacho

•09/10/2023, 16:17

Todos os documentos(56)

Decisão

•15/04/2026, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 08:55

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 18:50

Despacho

•12/11/2025, 12:04

Despacho

•21/08/2025, 18:06

Despacho

•11/08/2025, 16:07

Outros Documentos

•15/05/2025, 13:55

Despacho

•30/01/2025, 12:04

Despacho

•16/10/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•11/03/2024, 15:08

Intimação da Sentença

•11/03/2024, 15:08

Sentença

•05/02/2024, 16:28

Despacho

•09/10/2023, 16:17

Interlocutória

•02/08/2023, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 22:48

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2020, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 12:21

Anexo de movimentação

•27/01/2020, 11:18