Execução Fiscal 0010103-32.2019.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.639,78

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:10

Juntada de certidão

02/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:09

Todas as movimentações(50)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:10

Juntada de certidão

02/12/2025, 18:41

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:05

Despacho

•05/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2024, 14:36

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80337754

13/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80337754

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIOEXECUTADO: ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o mandado foi devolvido sem êxito, conforme o id nº 77477088, desta forma Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0010103-32.2019.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos. O referido é verdade. Dou fé. EUSéBIO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIOEXECUTADO: ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o mandado foi devolvido sem êxito, conforme o id nº 77477088, desta forma Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0010103-32.2019.8.06.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos. O referido é verdade. Dou fé. EUSéBIO

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80337754

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80337754

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80337754

11/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80337754

11/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:41

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:06

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2022, 16:51

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 20:41

Mov. [15] - Certidão emitida

15/09/2022, 00:20

Mov. [14] - Certidão emitida

02/09/2022, 10:11

Mov. [13] - Certidão emitida

02/09/2022, 09:30

Mov. [12] - Mero expediente: Autos em inspeção interna. À Exequente, Intime-se.

02/09/2022, 00:23

Mov. [11] - Certidão emitida

25/08/2022, 14:14

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 12:57

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2022, 18:36

Mov. [8] - Certidão emitida

05/04/2022, 09:07

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

25/01/2021, 18:43

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020

25/01/2021, 18:43

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/11/2020, 07:36

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019, 11:19

Mov. [3] - Concluso para Despacho

15/05/2019, 14:42

Mov. [2] - Conclusão

15/05/2019, 10:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2019, 10:43

Despacho

•12/03/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:14

Despacho

•03/06/2024, 14:18

Despacho

•17/10/2023, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 00:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2019, 11:19