Execução Fiscal 0016421-28.2018.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 143.190,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 33249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

LOJAS RABELO

Terceiro

RABELO

Terceiro

COMERCIAL RABELO

Terceiro

DRICOS M. E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

ADRIANO RABELO

CPF

Reu

ADRIANO RABELO

Reu

JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:30

Juntada de comunicação

09/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:27

Juntada de petição

08/04/2024, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Juntada de informação

22/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:39

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 79201198

13/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 79201198

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:30

Juntada de comunicação

09/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 22:22

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 17:37

Despacho

•23/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:27

Juntada de petição

08/04/2024, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Juntada de informação

22/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:39

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 79201198

13/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 79201198

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ESTADO DO CEARA CPF: 07.954.480/0001-79 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de CanindéRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Processo nº: 0016421-28.2018.8.06.0055 Vistos em conclusão. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO CEARÁ, em face da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODMOÉS

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ESTADO DO CEARA CPF: 07.954.480/0001-79 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de CanindéRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Processo nº: 0016421-28.2018.8.06.0055 Vistos em conclusão. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO CEARÁ, em face da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODMOÉS

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 79201198

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 79201198

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79201198

11/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79201198

11/03/2024, 15:27

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:04

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:58

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 12:36

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2022, 16:24

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 15:13

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01813991-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2022 14:35

30/09/2022, 14:56

Mov. [79] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 16:21

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 16:21

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01813688-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 16:02

26/09/2022, 16:11

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

08/09/2022, 22:17

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 08:48

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0331/2022 Teor do ato: Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 189/210, no prazo de 15 dias. Advogados(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR (OAB 33249A/CE), Raul Amaral Junior (OAB 13371A/CE), DRICOS M. E ELETRODOMESTICOS LTDA (OAB )

06/09/2022, 08:47

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 189/210, no prazo de 15 dias.

27/07/2022, 21:57

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

04/04/2022, 08:13

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01804948-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 17:58

01/04/2022, 18:23

Mov. [70] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 13:53

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

31/03/2022, 13:52

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01804801-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 31/03/2022 11:36

31/03/2022, 12:36

Mov. [67] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:03

Mov. [66] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:02

Mov. [65] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

28/03/2022, 11:21

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2022, 17:31

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 15:24

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2022, 15:40

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 2767

20/01/2022, 21:30

Mov. [59] - Documento

20/01/2022, 14:45

Mov. [60] - Documento

20/01/2022, 14:45

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 08:37

Mov. [57] - Expedição de Carta

18/01/2022, 17:28

Mov. [56] - Expedição de Carta

18/01/2022, 17:28

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Recebi hoje. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, encaminho os autos para Secretaria com a finalidade de que seja cumprido os expedientes determinados em pág. 160. Expedientes necessários.

13/01/2022, 11:28

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos, etc. Citem-se os corresponsáveis constantes na CDA para pagar o débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Canindé, 08 de setembro de 2021. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza Substituta

22/09/2021, 23:04

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2021, 14:14

Mov. [52] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 14:59

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: Conforme determina a Portaria 1724/2020 do TJCE

21/01/2021, 10:11

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme determina a Portaria 1724/2020 do TJCE

21/01/2021, 10:11

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 11:22

Mov. [48] - Certidão emitida

23/11/2020, 23:34

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2020, 15:50

Mov. [46] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 08:56

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

17/11/2020, 08:56

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00399089-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2020 13:46

12/11/2020, 14:19

Mov. [43] - Certidão emitida

10/11/2020, 16:17

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a petição de págs. 57/60, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Canindé, 09 de novembro de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito

10/11/2020, 11:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 12:15

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00172451-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2020 15:38

06/11/2020, 18:26

Mov. [39] - Documento

03/11/2020, 13:45

Mov. [38] - Documento

13/10/2020, 17:36

Mov. [37] - Documento

13/10/2020, 17:36

Mov. [36] - Expedição de Edital

06/10/2020, 23:32

Mov. [35] - Expedição de Carta

05/10/2020, 09:40

Mov. [34] - Expedição de Carta

05/10/2020, 09:39

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Anual Portaria nº 001/2020 (Provimentos nº 12/2015 e nº 10/2017, da CGJ/CE). Defiro o pedido do autor, devendo ser CITADOS os exequidos na forma requerida na pg. 44. Expedientes necessários.

09/09/2020, 22:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 14:11

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 23:42

Mov. [30] - Certidão emitida

07/03/2020, 12:00

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

06/03/2020, 17:54

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00395544-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2020 07:45

05/03/2020, 20:04

Mov. [27] - Certidão emitida

21/02/2020, 17:46

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Recebi hoje. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento nº 01/2019/CGJ/CE, determino que a Secretaria cumpra os expedientes determinados em pg. 40. Expedientes necessários.

21/02/2020, 17:45

Mov. [25] - Conclusão

28/11/2019, 15:27

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

15/10/2019, 17:42

Mov. [24] - Recebimento

15/10/2019, 17:42

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 13:56

Mov. [21] - Informações: decorrendo prazo- execução fiscal

03/05/2019, 11:47

Mov. [19] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

26/02/2019, 12:34

Mov. [20] - Recebimento

26/02/2019, 12:34

Mov. [18] - Remessa: Procuradoria da Fazenda Estadual

26/02/2019, 12:30

Mov. [17] - Informações: AG. REALIZAÇÃO DE EXP. SEM AUDIÊNCIA PILHA 01 EXECUÇÃO FISCAL.

15/02/2019, 13:56

Mov. [16] - Documento: DESPACHO Ag. real. de exp. sem aud. Pilha 01

13/09/2018, 16:45

Mov. [15] - Mero expediente: Considerando a petição de fls. 12, intime-se a parte exequente, com remessa dos autos, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado da parte adversa.

12/09/2018, 14:55

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:41

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:41

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (ATULIZAÇÃO - INSPEÇÃO 1º SEMESTRE ) -PILHA A EXECUÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/06/2018, 14:00

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA A - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

20/06/2018, 17:47

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AUTOS DEC. PRAZO - EXECUÇÃO FISCAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/06/2018, 13:50

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AUTOS AG. JUNT. DE DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/06/2018, 08:39

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

14/05/2018, 11:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - PILHA A (CITAR) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/03/2018, 15:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 1º DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/01/2018, 11:45

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/01/2018, 10:05

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 12:59

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 10:47

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

17/01/2018, 10:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

16/01/2018, 10:00

Despacho

•13/06/2025, 14:30

Despacho

•03/08/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 13:05

Despacho

•28/06/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:27

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/04/2026, 17:37

Despacho

•23/02/2026, 17:18

Despacho

•13/06/2025, 14:30

Despacho

•03/08/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 13:05

Despacho

•28/06/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 15:27

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•28/11/2019, 15:27

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