Execução Fiscal 0021628-16.2015.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.276,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LUCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO LUCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 26733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 07:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/05/2024, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de recurso

08/05/2024, 16:03

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 71402313

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021628-16.2015.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE QUIXADAPOLO PASSIVO:Francisco Lucio Queiroz de Oliveira SENTENÇA Pedi os autos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, em face de FRANCISCO LUCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Depreende-se que a demanda foi proposta nos idos de 2015 e que o devedor foi citado por oficial de justiça em 2016. Ademais, passado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 71402313

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71402313

11/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 12:19

Todas as movimentações(98)

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 07:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:47

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•30/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/05/2024, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de recurso

08/05/2024, 16:03

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 71402313

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021628-16.2015.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE QUIXADAPOLO PASSIVO:Francisco Lucio Queiroz de Oliveira SENTENÇA Pedi os autos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, em face de FRANCISCO LUCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Depreende-se que a demanda foi proposta nos idos de 2015 e que o devedor foi citado por oficial de justiça em 2016. Ademais, passado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 71402313

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71402313

11/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:23

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 19:26

Mov. [79] - Certidão emitida

17/10/2022, 11:34

Mov. [78] - Por decisão judicial: Processo suspenso conforme determinação do MM juiz.

18/08/2022, 10:16

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 19:08

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 08:54

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01811922-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 10:34

12/07/2022, 10:47

Mov. [74] - Certidão emitida

07/07/2022, 00:59

Mov. [73] - Certidão emitida

24/06/2022, 15:22

Mov. [72] - Mero expediente: Recebi hoje. Ante a certidão de pág. 81, ouça-se a fazenda pública exequente, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

02/05/2022, 16:17

Mov. [71] - Concluso para Despacho

02/05/2022, 09:22

Mov. [70] - Documento

23/04/2022, 13:22

Mov. [69] - Certidão emitida

23/04/2022, 13:22

Mov. [68] - Documento

23/04/2022, 13:22

Mov. [67] - Documento

17/03/2022, 11:01

Mov. [66] - Expedição de Ofício

16/03/2022, 15:10

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 15:04

Mov. [64] - Certidão emitida

16/03/2022, 15:02

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2021/003985-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2022 Local: Oficial de justiça - DAVI MEDEIROS FONTENELE

14/07/2021, 20:42

Mov. [62] - Certidão emitida

12/07/2021, 17:52

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020

02/02/2021, 14:23

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020

02/02/2021, 14:23

Mov. [59] - Expedição de Mandado

20/11/2020, 18:34

Mov. [58] - Mero expediente: Tendo em vista a juntada do Comprovante de Inclusão de restrição Veicular realizada via RENAJUD às fls.71, cumpra-se a decisão interlocutória de fls. 67. Expedientes necessários.

17/11/2020, 12:10

Mov. [57] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 17:25

Mov. [56] - Certidão emitida

12/11/2020, 17:21

Mov. [55] - Documento

12/11/2020, 17:20

Mov. [54] - Certidão emitida

12/11/2020, 17:19

Mov. [53] - Certidão emitida

30/05/2020, 21:50

Mov. [52] - Documento

23/04/2020, 00:16

Mov. [51] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 17:15

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2019, 10:54

Mov. [49] - Conclusão

19/09/2019, 08:29

Mov. [48] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA O NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE. DATA: 23/08/2019 LOTE: 72

13/09/2019, 10:48

Mov. [47] - Concluso para Despacho

20/05/2019, 15:44

Mov. [45] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/03/2019, 09:26

Mov. [46] - Recebimento

26/03/2019, 09:26

Mov. [44] - Juntada: MANDADO DE FLS. 49

15/02/2019, 12:58

Mov. [43] - Remessa: DO MANDADO A COMAM

17/12/2018, 17:04

Mov. [42] - Expedição de Mandado

17/10/2018, 17:20

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA CONFECÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/05/2018, 16:55

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre o teor da certidão de fls. 45, sob pena de extinção do processo, em caso de inércia. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/05/2018, 13:45

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/05/2018, 11:32

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DESPACHO-MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/04/2018, 14:09

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/04/2018, 10:49

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE FLS 44/45 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

17/04/2018, 14:56

Mov. [35] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.31166-0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

28/03/2018, 09:09

Mov. [34] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NÃO TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/11/2017, 14:40

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DESPACHO-MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

23/11/2017, 17:32

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

23/11/2017, 14:10

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.83203-2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/11/2017, 08:34

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.83204-0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

16/11/2017, 12:22

Mov. [28] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.83204-0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

14/11/2017, 00:00

Mov. [29] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.83203-2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

14/11/2017, 00:00

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

13/11/2017, 15:43

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

13/11/2017, 15:43

Mov. [25] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:40 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/11/2017, 12:19

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P/ MESA EXPEDIÇÃO - PREPARAR CÓPIAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/11/2017, 12:18

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO A INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA PAUTA DA XII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/11/2017, 12:10

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.31166-0 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/05/2017, 00:00

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/05/2017, 17:00

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/05/2017, 16:59

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA Mandado de Penhora/Avaliação/Arresto. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

05/04/2017, 11:42

Mov. [18] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2017, 11:40

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confecção de expedientes. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/04/2017, 12:07

Mov. [16] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2017, 11:59

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA INSPEÇÃO INTERNA, PORTARIA Nº 02/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/04/2017, 08:53

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

14/11/2016, 12:55

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.203.54885-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

09/11/2016, 16:52

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.203.54885-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

13/09/2016, 00:00

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/08/2016, 14:27

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO MANDADO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/08/2016, 14:24

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/02/2016, 13:58

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P/ PREPARAR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/02/2016, 10:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se a parte executada... - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/02/2016, 10:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

12/01/2016, 14:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº 035/16. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

12/01/2016, 14:51

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/12/2015, 17:18

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/12/2015, 17:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/12/2015, 17:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/12/2015, 17:03

Despacho

•11/12/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:17

Sentença

•31/10/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 12:10

Documentos Diversos

•24/09/2019, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•30/10/2025, 19:40

Despacho

•11/12/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:17

Sentença

•31/10/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 12:10

Documentos Diversos

•24/09/2019, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 08:29