Execução Fiscal 0050338-38.2020.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.167,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MARCIO LUIS AGUIAR DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 67375114

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0050338-38.2020.8.06.0097 Polo ativo: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Polo passivo: MARCIO LUIS AGUIAR DE SOUSA SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Aquiraz em desfavor de Márcio Luís Aguiar de Sousa, com fundamento na Certidão de Dívida Ativa anexada

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 67375114

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67375114

11/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 17:57

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 67375114

Documentos

PETIÇÃO (OUTRAS)

•29/02/2024, 09:10

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:57

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0050338-38.2020.8.06.0097 Polo ativo: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Polo passivo: MARCIO LUIS AGUIAR DE SOUSA SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Aquiraz em desfavor de Márcio Luís Aguiar de Sousa, com fundamento na Certidão de Dívida Ativa anexada

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 67375114

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67375114

11/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 17:57

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:38

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/12/2022, 12:06

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução Fiscal.

15/12/2022, 11:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 18:01

Mov. [20] - Decurso de Prazo

30/05/2022, 18:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

22/04/2022, 21:59

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0118/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo executado às fls. 20/25. Expedientes necessários. Advogados(s): Claudionor Teodoro da Silva (OAB 31775/CE)

20/04/2022, 02:09

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo executado às fls. 20/25. Expedientes necessários.

13/04/2022, 23:34

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

03/12/2021, 09:46

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167975-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 23:31

05/11/2021, 07:02

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/09/2021, 09:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167426-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 10/09/2021 19:07

10/09/2021, 20:06

Mov. [12] - Certidão emitida

28/08/2021, 07:19

Mov. [11] - Certidão emitida

17/08/2021, 11:19

Mov. [10] - Correção de classe: Classe retificada de PETIçãO CíVEL (241) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/Corrigida a classe de Petição Cível para Execução de Título Extrajudicial.

19/05/2021, 15:06

Mov. [9] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIçãO CíVEL (241)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Petição Cível.

04/05/2021, 15:04

Mov. [8] - Mero expediente: Ouça-se o exequente sobre a petição de fls. 13, no prazo de 05 dias. Intime-se via portal.

25/01/2021, 10:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 13:28

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

21/01/2021, 13:27

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00165118-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/01/2021 21:07

20/01/2021, 21:52

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00165117-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 20/01/2021 20:57

20/01/2021, 21:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 16:57

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2020, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 23:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2021, 10:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/10/2020, 16:57