Execução Fiscal 0403756-77.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 266.635,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 21/05/2024 23:59.

29/05/2024, 13:03

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE BRITO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE BRITO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80985014

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0403756-77.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos, etc. A Fazenda Pública ajuizou a presente Ação de Execução

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80985014

15/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 21/05/2024 23:59.

29/05/2024, 13:03

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 10:37

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 11:09

Sentença

•12/03/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE BRITO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE BRITO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80985014

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0403756-77.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos, etc. A Fazenda Pública ajuizou a presente Ação de Execução

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80985014

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80985014

14/03/2024, 10:02

Publicado Sentença em 14/03/2024. Documento: 80985014

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: RPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LIMITADA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0403756-77.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos, etc. A Fazenda Pública ajuizou a presente Ação de Execução

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80985014

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80985014

12/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2024, 17:13

Juntada de outros documentos

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2023, 15:49

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 02:53

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 21:43

Mov. [25] - Certidão emitida

25/08/2020, 08:55

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00948247-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 10:51

18/08/2020, 15:02

Mov. [23] - Certidão emitida

13/08/2020, 18:44

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

11/08/2020, 13:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

11/08/2020, 12:48

Mov. [20] - Documento

11/08/2020, 12:22

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 02:52

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:37

Mov. [17] - Certidão emitida

18/11/2019, 14:32

Mov. [16] - Certidão emitida

12/11/2019, 16:00

Mov. [15] - Expedição de Edital

06/11/2019, 11:47

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista, não haver logrado êxito a citação por Carta, nem a Citação por Mandado, determino, em atendimento ao disposto no despacho inicial, a expedição de edital de citação para o executado

13/05/2019, 15:26

Mov. [13] - Certidão emitida

10/05/2019, 11:03

Mov. [12] - Documento

10/05/2019, 11:03

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/094956-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes

26/04/2019, 10:39

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019, 14:29

Mov. [9] - Certidão emitida

08/04/2019, 10:55

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2019, 14:03

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 00:42

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712462619TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Rpm Sport Industria de Motos Ltda Epp

07/03/2019, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/02/2019, 17:22

Mov. [4] - Certidão emitida

06/02/2019, 12:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2019, 08:45

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2018, 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 15:01

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2019, 08:45