Procedimento Comum Cível 0269586-03.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0269586-03.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:01

Juntada de despacho

26/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO LUIS ARAUJO ALVES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0269586-03.2020.8.06.0001 Trata-se a petição de ID 7442433 de Recurso Especial interposto pela parte autora em face de acórdão proferido pela 03ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Ceará, o qual

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0269586-03.2020.8.06.0001. RECORRENTE: ANTONIO LUIS ARAUJO ALVES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO LUIS ARAUJO ALVES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0269586-03.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Antonio Luis Araujo Alves em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID. 6662327. Recurso tempestivo. Na oportu

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

04/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:07

Documentos

DECISÃO

•19/01/2024, 18:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2023, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 03/02/2023 23:59.

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