Execução Fiscal 0012449-13.2010.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 822,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

FRANCISCO LUIZ VITOR

Autor

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO LUIZ VITOR

Reu

FRANCISCO LUIZ VITOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/11/2024, 10:07

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de Francisco Luiz Vitor em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:29

Publicado Despacho em 15/03/2024. Documento: 82300081

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS, FRANCISCO LUIZ VITOR Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ VITOR DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0012449-13.2010.8.06.0158 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resu

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82300081

14/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/11/2024, 10:07

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:04

DESPACHO

•06/05/2024, 12:28

30/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de Francisco Luiz Vitor em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:29

Publicado Despacho em 15/03/2024. Documento: 82300081

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS, FRANCISCO LUIZ VITOR Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ VITOR DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0012449-13.2010.8.06.0158 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resu

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82300081

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82300081

13/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:12

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:49

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:18

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 23:04

Mov. [92] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 09:34

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída

08/08/2022, 16:33

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n° 847/2022 - TJ/CE

08/08/2022, 16:33

Mov. [91] - Processo recebido de outro Foro

08/08/2022, 16:33

Mov. [88] - Remessa a outro Foro: Resolução 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

04/08/2022, 09:57

Mov. [87] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação, em ato ordinatório de fl. retro. O referido é verdade. Dou fé.

02/08/2022, 16:36

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 09:14

Mov. [85] - Ofício

02/08/2022, 09:14

Mov. [84] - Mero expediente: Vistos em conclusão. O prazo de vigência previsto no decreto de fl. 119 já decorreu. Sendo assim, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 101. Expedientes necessários

15/02/2022, 17:12

Mov. [83] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 08:42

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 16:00

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171958-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2021 10:43

15/08/2021, 10:49

Mov. [80] - Certidão emitida

26/07/2021, 08:38

Mov. [79] - Certidão emitida

15/07/2021, 21:59

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

05/07/2021, 23:15

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00170342-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2021 09:41

03/07/2021, 10:11

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 09:22

Mov. [75] - Concluso para Despacho

18/06/2021, 19:02

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

18/06/2021, 19:01

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00169497-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 15:23

18/06/2021, 15:53

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00169486-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 15:16

18/06/2021, 15:49

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 22:47

Mov. [70] - Conclusão

19/01/2021, 16:28

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

19/01/2021, 12:31

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

19/01/2021, 12:31

Mov. [66] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [67] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [64] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [65] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [63] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [61] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [62] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [59] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [60] - Petição

30/11/2020, 17:17

Mov. [57] - Petição

30/11/2020, 17:17

Mov. [58] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [56] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [54] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [55] - Ofício

30/11/2020, 17:17

Mov. [52] - Petição

30/11/2020, 17:17

Mov. [53] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [50] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [51] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [48] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [49] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [45] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [46] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [47] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [43] - Petição

30/11/2020, 17:17

Mov. [44] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [41] - Documento

30/11/2020, 17:17

Mov. [42] - Mandado

30/11/2020, 17:16

Mov. [39] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [40] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [37] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [38] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [35] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [36] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [33] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [34] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [32] - Documento

30/11/2020, 17:16

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 12:51

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/08/2018, 11:04

Mov. [29] - Petição

30/08/2018, 10:13

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) AO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUSSAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/05/2018, 17:46

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/01/2018, 09:11

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/03/2017, 14:11

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MUNICIPIO DE RUSSAS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/03/2017, 14:10

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/10/2016, 08:44

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO COM REMESSA PARA O MUNICPIO DE RUSSAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/10/2016, 08:32

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

30/09/2016, 10:17

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/06/2016, 11:29

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ASSUNTO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/06/2016, 11:27

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/06/2016, 11:27

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/05/2013, 13:29

Mov. [17] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/02/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 01/04/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/02/2013, 10:28

Mov. [16] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/02/2013, 12:14

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/02/2013, 09:05

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/07/2012, 14:34

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/07/2012, 13:54

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/07/2012, 13:54

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/05/2012, 13:07

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/05/2012, 09:48

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/05/2012, 09:48

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/05/2011, 11:57

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/02/2011, 10:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/02/2011, 09:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/02/2011, 09:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/02/2011, 11:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/02/2011, 11:03

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROC. Nº 1614/11 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/02/2011, 11:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

17/12/2010, 12:44

DESPACHO

•13/03/2024, 18:25

DESPACHO

•06/02/2024, 17:49

DESPACHO

•10/05/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2021, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:04

DESPACHO

•06/05/2024, 12:28

DESPACHO

•13/03/2024, 18:25

DESPACHO

•06/02/2024, 17:49

DESPACHO

•10/05/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2021, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:16

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•11/09/2018, 12:51