Agravo em Recurso Especial 0003964-33.2019.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0003964-33.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 845204/2022 - AgInt

24/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0845204 - AgInt no AREsp 2153660 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00845204/2022 - AgInt no AREsp 2153660/CE

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845204/2022 - AgInt no AREsp 2153660/CE

04/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

24/10/2022, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022, 08:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

18/10/2022, 15:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

—