Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 20.350,00
Orgao julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
DIANA SHEILA DE QUEIROZ FREITAS DIOGENES
CPF 437.***.***-91
Autor
DAVI QUEIROZ DIOGENES
CPF 064.***.***-00
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
LATAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE
OAB/BA 61427•Representa: ATIVO
MARCELO BONFIM DOS SANTOS
OAB/BA 46857•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 22:11
Conclusos para despacho
03/06/2024, 16:30
Decorrido prazo de DIANA SHEILA DE QUEIROZ FREITAS DIOGENES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de DIANA SHEILA DE QUEIROZ FREITAS DIOGENES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:49
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 03:08
Publicado Sentença em 28/05/2024. Documento: 86725732
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DIANA SHEILA DE QUEIROZ FREITAS DIOGENES, DAVI QUEIROZ DIOGENES
REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000486-43.2024.8.06.0003
Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o
27/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86725732
27/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86725732
25/05/2024, 10:01
Homologada a Transação
25/05/2024, 10:01
Conclusos para julgamento
24/05/2024, 17:16
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 11:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.