Termo Circunstanciado 0050086-58.2020.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoApropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

CESAR ANDRE DE VASCONCELLOS MARTINS

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 09:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de parecer

26/03/2024, 21:25

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80806605

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050086-58.2020.8.06.0154 MP / OFENDIDO: POLICIA CIVIL DO CEARA, CESAR ANDRE DE VASCONCELLOS MARTINS AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO REGO BAIA S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público para apurar a conduta imputada a Francisco das Chagas do Rego Baia, ti

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80806605

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80806605

14/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:56

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 10:16

DESPACHO

•26/02/2024, 15:51

DESPACHO

•08/08/2023, 10:08

DESPACHO

•04/07/2023, 21:13

DECISÃO

•23/02/2021, 21:06

DESPACHO

•09/06/2020, 19:19

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/06/2020, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 12:08

DESPACHO

•15/04/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 19:11

DESPACHO

•11/02/2020, 18:32

DESPACHO

•27/01/2020, 18:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h