Procedimento Comum Cível 0052494-43.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 366.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Partes do Processo

FRANCISCA DE SALES SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FRANCISCA DE SALES SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para SAJ

02/03/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para SAJ

06/02/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2024, 19:21

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de VICTOR OLIVEIRA LOPES PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Todas as movimentações(83)

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para SAJ

02/03/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para SAJ

06/02/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/08/2024, 11:28

Decisão

•13/03/2024, 17:02

17/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2024, 19:21

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de VICTOR OLIVEIRA LOPES PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82343541

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0052494-43.2021.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] POLO ATIVO: FRANCISCA DE SALES SOUSA POLO PASSIVO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Vistos, etc... Trata-se de Ação Indenizatória, ajuizada por Francisca de Sales Sousa, em face de Estado

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82343541

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82343541

14/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:55

Declarada incompetência

13/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:54

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:38

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 19:29

Mov. [52] - Trânsito em julgado

25/10/2022, 10:47

Mov. [51] - Certidão emitida

03/10/2022, 05:45

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

23/09/2022, 21:35

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 11:59

Mov. [48] - Certidão emitida

22/09/2022, 11:04

Mov. [47] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 19:39

Mov. [46] - Concluso para Sentença

20/09/2022, 09:47

Mov. [45] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 11:14

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2022, 11:13

Mov. [43] - Conclusão

15/08/2022, 10:42

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2022, 10:39

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01819126-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/08/2022 22:44

14/08/2022, 23:00

Mov. [40] - Certidão emitida

04/08/2022, 07:36

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos, etc. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração de páginas 230-233, determino a intimação da parte ex adversa, através do seu advogado(a), via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos. Expedientes Necessários.

03/08/2022, 14:33

Mov. [38] - Conclusão

02/08/2022, 22:23

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01817957-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/08/2022 17:57

01/08/2022, 18:31

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0052494-43.2021.8.06.0071/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito

01/08/2022, 18:31

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/08/2022, 18:31

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0248/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 21:06

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:55

Mov. [32] - Certidão emitida

22/07/2022, 10:40

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos etc. Intimem-se as partes do inteiro teor da decisão interlocutória de páginas 230/233 dos autos. Exp. Nec. Crato, 24 de junho de 2022. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

24/06/2022, 17:59

Mov. [30] - Conclusão

23/06/2022, 22:26

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01814674-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/06/2022 22:03

23/06/2022, 22:26

Mov. [28] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 18:07

Mov. [27] - Conclusão

28/04/2022, 14:10

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022, 22:32

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 08:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00325548-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/12/2021 22:25

21/12/2021, 23:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

03/12/2021, 23:41

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747

02/12/2021, 23:01

Mov. [21] - Certidão emitida

02/12/2021, 07:58

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 02:14

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo contestatório. Expediente necessários. Crato, 27 de outubro de 2021. Antonio Vandemberg Francelino Freitas Juiz de Direito Advogados(s): Camila Pinheiro (OAB 35313/CE), Gilmara de Almeida Tayama (OAB 40950/CE)

01/12/2021, 02:38

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Crato (CE), 31 de outubro de 2021. Antonio Vandemberg Francelino Freitas Juiz de Direito

03/11/2021, 11:21

Mov. [17] - Conclusão

31/10/2021, 23:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00321713-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2021 15:52

29/10/2021, 16:02

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo contestatório. Expediente necessários. Crato, 27 de outubro de 2021. Antonio Vandemberg Francelino Freitas Juiz de Direito

27/10/2021, 21:54

Mov. [14] - Conclusão

27/10/2021, 15:06

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00321465-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2021 11:40

27/10/2021, 12:11

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 03:06

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2021, 14:15

Mov. [10] - Certidão emitida

04/10/2021, 08:45

Mov. [9] - Certidão emitida

22/09/2021, 14:17

Mov. [8] - Expedição de Carta

22/09/2021, 12:23

Mov. [7] - Expedição de Carta

22/09/2021, 12:22

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 21:43

Mov. [5] - Conclusão

30/08/2021, 15:10

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00316678-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/08/2021 14:36

30/08/2021, 15:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 08:33

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2021, 20:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2021, 20:00

Despacho

•12/05/2023, 10:26

Sentença (Outras)

•21/09/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 17:59

Documentos Diversos

•03/06/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 21:54

Documentos Diversos

•01/09/2021, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 08:33