Procedimento Comum Cível 0050950-16.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

JOSE CORDEIRO TORRES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE CORDEIRO TORRES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PEIXINHO

ALCUNHA

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179617341

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179617341

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179617341

21/10/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:30

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173885399

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173885399

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885399

15/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:34

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179617341

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179617341

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179617341

21/10/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:07

Despacho

•14/09/2025, 18:53

13/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:30

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173885399

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173885399

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885399

15/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/06/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 23:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80610005

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CORDEIRO TORRES REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050950-16.2021.8.06.0040 Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da liminar deferi

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80610005

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80610005

14/03/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:24

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 13:13

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/09/2022, 13:46

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01300988-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/09/2022 22:03

26/09/2022, 22:26

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 14:52

Mov. [26] - Decurso de Prazo

10/06/2022, 14:52

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

21/03/2022, 19:41

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800762-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 16:50

21/03/2022, 17:11

Mov. [23] - Certidão emitida

06/03/2022, 00:23

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793

25/02/2022, 20:13

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 01:57

Mov. [20] - Certidão emitida

23/02/2022, 14:28

Mov. [19] - Decurso de Prazo

23/02/2022, 14:13

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora sobre os ofícios de fls. 52/53. Certifique-se o decurso do prazo para o Estado do Ceará contestar, abrindo vista ao Ministério Público. Havendo requerimento que demande apreciação deste juízo, retornem os autos conclusos. Expedientes.

22/02/2022, 16:01

Mov. [17] - Conclusão

15/02/2022, 13:18

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 13:12

Mov. [15] - Ofício: Nº Protocolo: WASS.22.01800422-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/02/2022 08:24

15/02/2022, 08:25

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:47

Mov. [13] - Certidão emitida

21/11/2021, 00:29

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

20/11/2021, 14:39

Mov. [11] - Ofício: Nº Protocolo: WASS.21.00170973-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/11/2021 16:03

19/11/2021, 16:35

Mov. [10] - Certidão emitida

10/11/2021, 17:37

Mov. [9] - Expedição de Carta

10/11/2021, 15:32

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 15:25

Mov. [7] - Conclusão

30/09/2021, 09:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00169812-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/09/2021 08:40

30/09/2021, 09:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

09/09/2021, 02:54

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 14:19

Mov. [2] - Conclusão

13/08/2021, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2021, 18:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/06/2025, 16:24

Despacho

•07/05/2025, 23:47

Despacho

•05/03/2024, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2022, 16:01

Documentos Diversos

•10/11/2021, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 14:19