Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0236874-57.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0236874-57.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 82285598

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0236874-57.2020.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença. Disciplina o art. 513 do

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82285598

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82285598

14/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 21:37

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 09:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 09:23

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 82285598

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82285598

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82285598

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento de comprovação

Todas as movimentações(69)