Execução Fiscal 0401883-42.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.276,61

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

WALMAR PINHEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:17

Publicado Despacho em 18/03/2024. Documento: 82583335

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0401883-42.2018.8.06.0001 Apensos: [] Class

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82583335

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82583335

14/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 18:13

Juntada de outros documentos

11/07/2023, 18:09

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:17

Publicado Despacho em 18/03/2024. Documento: 82583335

18/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•06/08/2024, 17:03

DESPACHO

•14/03/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0401883-42.2018.8.06.0001 Apensos: [] Class

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82583335

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82583335

14/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 18:13

Juntada de outros documentos

11/07/2023, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:17

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 14:57

Mov. [65] - Desarquivamento

10/01/2023, 16:04

Mov. [64] - Decurso de Prazo: EF - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/11/2022, 08:59

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2022, 08:38

Mov. [62] - Certidão emitida

30/10/2021, 03:41

Mov. [61] - Certidão emitida

18/10/2021, 14:23

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 17:34

Mov. [59] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 17:13

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02167356-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 07/07/2021 19:31

07/07/2021, 20:06

Mov. [57] - Certidão emitida

13/03/2021, 09:11

Mov. [56] - Certidão emitida

02/03/2021, 10:56

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição Provimento n° 02/2021 da CGJ, intime-se a parte Exequente para cumprir a Requisição de Pequeno Valor, de acordo com ofício n°02/2021, às fls.102

02/03/2021, 10:54

Mov. [54] - Expedição de Ofício

17/02/2021, 18:20

Mov. [53] - Decurso de Prazo

17/02/2021, 15:03

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 14:52

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0635/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

11/11/2020, 23:15

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 09:02

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01546621-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2020 14:58

09/11/2020, 15:32

Mov. [48] - Certidão emitida

09/11/2020, 14:46

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 00:29

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01332697-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 16/07/2020 14:35

16/07/2020, 15:00

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01122179-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2020 15:17

09/03/2020, 15:45

Mov. [44] - Concluso para Despacho

27/02/2020, 11:57

Mov. [43] - Decurso de Prazo

27/02/2020, 11:57

Mov. [42] - Certidão emitida

04/12/2019, 19:43

Mov. [41] - Documento

04/12/2019, 19:42

Mov. [40] - Documento

04/12/2019, 19:42

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/264472-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

21/11/2019, 09:37

Mov. [38] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 13:24

Mov. [37] - Concluso para Despacho

16/10/2019, 14:06

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01606190-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/10/2019 13:11

14/10/2019, 13:22

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0401883-42.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

14/10/2019, 13:22

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/10/2019, 13:22

Mov. [33] - Definitivo

30/07/2019, 17:54

Mov. [32] - Certidão emitida

30/07/2019, 17:53

Mov. [31] - Trânsito em julgado

30/07/2019, 17:48

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/07/2019, 09:19

Mov. [29] - Decurso de Prazo

30/07/2019, 09:18

Mov. [28] - Certidão emitida

04/06/2019, 17:58

Mov. [27] - Documento

04/06/2019, 17:58

Mov. [26] - Documento

04/06/2019, 17:39

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/112502-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

15/05/2019, 12:12

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 498 A 500

15/05/2019, 10:45

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2126 Página: 751 a 755

08/05/2019, 10:47

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 09:21

Mov. [21] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2019, 13:41

Mov. [20] - Concluso para Sentença

26/04/2019, 14:30

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01230667-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/04/2019 18:41

26/04/2019, 13:57

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 10:14

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2019, 12:12

Mov. [16] - Concluso para Despacho

13/02/2019, 16:32

Mov. [15] - Decurso de Prazo

13/02/2019, 16:29

Mov. [14] - Certidão emitida

07/12/2018, 08:44

Mov. [13] - Documento

07/12/2018, 08:44

Mov. [12] - Documento

07/12/2018, 08:43

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/274785-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

29/11/2018, 09:30

Mov. [10] - Mero expediente: Recebi hoje. A Secretaria de Vara deverá: a). INTIMAR a exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta; e b). decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão.

28/11/2018, 08:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

27/11/2018, 09:54

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10706360-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 26/11/2018 18:08

26/11/2018, 18:40

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

23/11/2018, 14:53

Mov. [6] - Decurso de Prazo

16/11/2018, 15:03

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712406890TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Walmar Pinheiro Lima Diligência : 19/10/2018

19/10/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/10/2018, 11:57

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018, 12:44

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2018, 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 17:32

DECISÃO

•06/07/2023, 13:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:54

TipoProcessoDocumento#551

•05/11/2020, 00:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/11/2019, 13:24

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•14/10/2019, 13:22

SENTENÇA

•30/04/2019, 13:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2019, 12:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/11/2018, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2018, 12:44