Execução Fiscal 0008352-25.2010.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2010

Valor da Causa

R$ 62.500,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2024, 06:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 06:34

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 06:34

Juntada de Certidão

09/05/2024, 06:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80939878

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008352-25.2010.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (2) Promovido: GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Em petição de ID n. 80201056, a parte ex

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80939878

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80939878

15/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/02/2024, 15:35

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

09/05/2024, 06:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 06:34

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 06:34

Juntada de Certidão

09/05/2024, 06:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 11:15

Despacho

•22/01/2024, 13:26

Decorrido prazo de GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80939878

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008352-25.2010.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (2) Promovido: GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de GBS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Em petição de ID n. 80201056, a parte ex

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80939878

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80939878

15/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:26

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:56

Juntada de certidão

20/11/2023, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:07

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 11:06

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 12:35

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 12:34

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:33

Juntada de certidão judicial

23/02/2023, 19:03

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:24

Mov. [59] - Bloqueio: penhora on line/Recebidos hoje. Defiro o presente pleito. Proceda-se ao bloqueio de valores porventura encontrados nas instituições financeiras através do sistema BacenJud. Expedientes necessários.

21/09/2021, 14:31

Mov. [58] - Decurso de Prazo

30/07/2021, 08:51

Mov. [57] - Conclusão

22/06/2021, 21:28

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00169186-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 10:03

22/06/2021, 10:15

Mov. [55] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:20

Mov. [54] - Certidão emitida

09/03/2021, 17:37

Mov. [53] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

04/03/2021, 15:00

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 09:25

Mov. [51] - Conclusão

26/02/2021, 15:27

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

26/02/2021, 15:27

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

26/02/2021, 15:27

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.

29/06/2020, 10:40

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2020, 20:16

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 15:45

Mov. [45] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO

24/06/2019, 15:12

Mov. [44] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

24/06/2019, 15:11

Mov. [43] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

24/06/2019, 15:08

Mov. [42] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018

29/06/2018, 16:13

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: execução fiscal

29/06/2018, 15:10

Mov. [40] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/01/2017, 14:25

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6.830/80 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/01/2017, 14:24

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 17:06

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 17:05

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 17:04

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/01/2017, 11:53

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: francisco eronilson FUNCIONARIO: rose NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 30/11/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2016, 12:08

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/11/2016, 10:31

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES sem valores para bloqueio on line - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/11/2016, 10:30

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Correição Interna - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 15:33

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFERIDO O PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2014, 15:46

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:50

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:50

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:50

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2014, 12:42

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 18:27

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a intimação da exequente para informar o valor atualizada da dívida - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 18:26

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO A PENHORA ON LINE, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2013, 16:26

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/06/2013, 15:36

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/06/2013, 15:23

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/06/2013, 15:23

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/05/2013, 09:42

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/05/2013, 11:39

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/03/2013, 10:19

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DA PETIÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/03/2013, 10:18

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2011, 16:22

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2011, 16:19

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2011, 16:19

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2011, 09:54

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQÜIDO(S) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2011, 15:39

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2011, 15:39

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2010, 16:06

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/10/2010, 12:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2010, 16:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2010, 16:36

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/09/2010, 14:45

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/09/2010, 11:29

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/09/2010, 11:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/09/2010, 11:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/09/2010, 11:26

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:34

Documentos Diversos

•21/09/2021, 14:31

Documentos Diversos

•04/03/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/03/2024, 11:15

Despacho

•22/01/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:34

Documentos Diversos

•21/09/2021, 14:31

Documentos Diversos

•04/03/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2019, 15:15