Procedimento Comum Cível 0051544-30.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 550,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GELASIO FIUZA CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ASSARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA

OAB/CE 25213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GELASIO FIUZA CAVALCANTE REU: MUNICIPIO DE ASSARE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 0051544-30.2021.8.06.0040 Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Ordinária, proposta por GELÁSIO FIÚZA CAVALCANTE, em face do MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80494370

15/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024, 22:06

Conclusos para despacho

09/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/01/2023, 14:06

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:25

Todas as movimentações(39)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 14:02

Decisão

•17/10/2025, 14:32

13/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GELASIO FIUZA CAVALCANTE REU: MUNICIPIO DE ASSARE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 0051544-30.2021.8.06.0040 Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Ordinária, proposta por GELÁSIO FIÚZA CAVALCANTE, em face do MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80494370

15/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024, 22:06

Conclusos para despacho

09/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/01/2023, 14:06

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:25

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 12:05

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 12:03

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01803397-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2022 14:49

28/10/2022, 14:52

Mov. [21] - Certidão emitida

06/10/2022, 00:39

Mov. [20] - Certidão emitida

23/09/2022, 09:46

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 10:46

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 12:54

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801095-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 14:09

25/04/2022, 14:17

Mov. [16] - Encerrar análise

13/04/2022, 11:21

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 11:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800971-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/04/2022 17:39

07/04/2022, 17:47

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

23/03/2022, 22:05

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 01:59

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 13:48

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 19:01

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 19:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800701-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2022 22:33

15/03/2022, 23:00

Mov. [7] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:34

Mov. [6] - Certidão emitida

10/01/2022, 14:23

Mov. [5] - Expedição de Carta

10/01/2022, 12:14

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 11:23

Mov. [3] - Certidão emitida

11/12/2021, 10:35

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2021, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2021, 15:31

Despacho

•15/10/2025, 15:33

Decisão

•13/08/2024, 15:58

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 08:00

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 08:00

Sentença

•06/03/2024, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:48

Documentos Diversos

•07/01/2022, 11:23