Procedimento Comum Cível 0016805-30.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 10.464,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198736072

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198736072

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198736072

06/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:13

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:12

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198736072

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198736072

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198736072

06/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:13

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:53

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:41

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:57

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125820483

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125820483

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Maria Jose Costa da Silva Promovido(a): MUNICIPIO DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: DEODATO JOSE RAMALHO NETO Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 115363081. Aquiraz/CE, 14 de novembro de 2024. SILVANDO ALVES FERREIRATéc. Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0016805-30.2013.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização Trabalhista] Promovente:

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125820483

14/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:32

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 13:43

Juntada de ofício

26/04/2024, 13:39

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82768997

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0016805-30.2013.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82768997

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82768997

15/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:13

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 12:58

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:57

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:16

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 22:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01810989-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2022 12:03

16/09/2022, 12:40

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

02/09/2022, 22:43

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 02:20

Mov. [57] - Mero expediente: Observando que o exequente não apresentou cálculo pormenorizado do valor a ser executado, conforme estabelecido na sentença parcialmente procedente, determino nova intimação. Prazo de quinze dias. Vistos em inspeção.

22/08/2022, 18:43

Mov. [56] - Concluso para Despacho

11/12/2021, 14:05

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00173014-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 22:57

25/10/2021, 23:01

Mov. [54] - Certidão emitida

02/10/2021, 00:18

Mov. [53] - Certidão emitida

21/09/2021, 06:02

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte executada dos cálculos apresentados pela parte exequente.

20/08/2021, 14:29

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 12:03

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00165631-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/02/2021 09:10

15/02/2021, 09:37

Mov. [49] - Conclusão

29/01/2021, 22:17

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

29/01/2021, 22:17

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

29/01/2021, 22:17

Mov. [46] - Certidão emitida

29/01/2021, 20:18

Mov. [45] - Concluso para Despacho

06/01/2021, 06:48

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00172677-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 31/12/2020 22:56

31/12/2020, 23:01

Mov. [43] - Certidão emitida

16/12/2020, 12:30

Mov. [42] - Mero expediente: Arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

15/12/2020, 19:57

Mov. [41] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 08:20

Mov. [40] - Trânsito em julgado

10/12/2020, 23:06

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495

09/11/2020, 21:29

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495

09/11/2020, 21:29

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495

09/11/2020, 21:29

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 12:48

Mov. [35] - Certidão emitida

23/10/2020, 10:44

Mov. [34] - Certidão emitida

09/10/2020, 07:11

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 17:22

Mov. [32] - Certidão emitida

08/10/2020, 17:22

Mov. [31] - Informação

07/10/2020, 12:41

Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 19:38

Mov. [29] - Concluso para Sentença

29/07/2020, 20:31

Mov. [28] - Outras Decisões: Considerando que a parte autora informou que não pretende produzir outras provas, postulando pelo julgamento nos termos da inicial (pg. 38), venham-me os autos conclusos para julgamento.

20/07/2020, 16:51

Mov. [27] - Concluso para Despacho

07/04/2020, 13:29

Mov. [26] - Remessa: AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO LOTE 69

07/08/2019, 10:29

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2017, 16:21

Mov. [24] - Conclusão

09/11/2017, 09:14

Mov. [23] - Juntada: PETIÇÃO

01/11/2017, 11:33

Mov. [22] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PAQR17000110030

01/11/2017, 11:26

Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/05/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/04/2017, 14:30

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/04/2017, 14:03

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/03/2017, 17:19

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/03/2017, 17:19

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/03/2017, 08:15

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/03/2017, 08:14

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 14:52

Mov. [14] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 14:51

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 14:47

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 14:40

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/09/2014, 15:13

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/09/2014, 15:13

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARD. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/06/2014, 10:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/05/2014, 17:06

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/05/2014, 15:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/11/2013, 13:53

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/11/2013, 13:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2013, 11:23

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2013, 08:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2013, 08:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2013, 08:28

Documentos

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 09:53

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 09:53

Sentença

•16/03/2026, 16:56

Despacho

•06/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:50

Despacho

•10/12/2024, 09:16

Despacho

•05/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:58

Despacho

•23/02/2024, 10:38

Despacho

•27/01/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 14:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/02/2021, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 19:57

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 09:53

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 09:53

Sentença

•16/03/2026, 16:56

Despacho

•06/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:50

Despacho

•10/12/2024, 09:16

Despacho

•05/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:58

Despacho

•23/02/2024, 10:38

Despacho

•27/01/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 14:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/02/2021, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 17:22

Sentença (Outras)

•06/10/2020, 19:38

Documentos Diversos

•20/07/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2019, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2019, 17:32