Cumprimento de sentença 3000356-64.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.302,12

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:01

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2026, 09:56

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192950033

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192950033

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192950033

23/02/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:01

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2026, 09:56

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:28

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:36

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:15

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2025, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:51

Processo Reativado

26/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025

27/03/2025, 16:38

Juntada de Certidão

27/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:18

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:10

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:07

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 16:44

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136183191

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136183191

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADA: CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000356-64.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA, em face de CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 136028310. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID nº 136028310, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deve a Secretaria oficiar ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida no ID 13215278, independentemente de cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136183191

27/02/2025, 15:01

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/02/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133416755

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133416755

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133416755

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte exequente da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133416755

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte exequente da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

27/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133416755

24/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133416755

24/01/2025, 18:03

Juntada de certidão

24/01/2025, 18:02

Juntada de documento de comprovação

22/01/2025, 10:54

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 10:38

Conclusos para despacho

20/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130346730

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADA: CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000356-64.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça inserida no ID 129639640, devendo no mesmo prazo requer o que entender pertinente, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130346730

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADA: CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000356-64.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça inserida no ID 129639640, devendo no mesmo prazo requer o que entender pertinente, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130346730

16/12/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 06:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:55

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 11:51

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:02

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:22

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90139704

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90139704

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90139704

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADO: CLAYANE LOREN VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 mbo e-mail: [email protected] Processo nº 3000356-64.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre eventual acordo, nos termos informados pelo executado na certidão de ID 89749650, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90139704

02/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 13:56

Juntada de certidão

01/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 20:55

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:22

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82276902

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 80499808, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 14 de março de 2024. Mikaeli Figueiredo Go

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82276902

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82276902

15/03/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/02/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:03

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:26

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 09:56

Decisão

•27/11/2025, 10:37

Sentença

•17/02/2025, 16:04

Despacho

•21/12/2024, 10:38

Despacho

•13/12/2024, 06:25

Despacho

•08/08/2024, 16:03

Despacho

•01/08/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:24

Despacho

•22/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:26

Decisão

•02/02/2024, 11:01

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 17:26

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