Cumprimento de sentença 0050254-65.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200917227

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200917227

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200917227

23/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

22/04/2026, 15:51

Juntada de ordem de bloqueio

14/04/2026, 11:39

Juntada de comunicação

10/04/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:20

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:27

Todas as movimentações(152)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200917227

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200917227

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200917227

23/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 15:53

22/04/2026, 15:51

Juntada de ordem de bloqueio

14/04/2026, 11:39

Juntada de comunicação

10/04/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:20

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 13:59

Juntada de ofício

23/06/2025, 15:32

Juntada de informação

23/06/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 16:23

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135608075

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135608075

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050254-65.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: JOSE MILTON DE FREITAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE SANTOS MONTEIRO - CE51817 Destinatários:JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 FINALIDADE: Intimar o acerca do ato ordinatório (ID 135605472) proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de fevereiro de 2025. Natalia Moura de Andrade À Disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135608075

12/02/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050254-65.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: JOSE MILTON DE FREITAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE SANTOS MONTEIRO - CE51817 Destinatários: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 FINALIDADE: Intimar o acerca do ato ordinatório (ID 134518921) proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 (CINCO) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 3 de fevereiro de 2025. Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134522001

03/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2024. Documento: 87417484

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública protocolado por José Milton de Freitas da Silva em face do Município de Paraipaba/CE, no qual o exequente pretende a cobrança de valor referente à condenação em honorários sucumbenciais na sentença de fl. 56, posteriormente majorados na decisão monocrática

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 87417484

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87417484

26/06/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:24

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82856913

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050254-65.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: JOSE MILTON DE FREITAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários:JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho de fls. 127 (ID nº 66861247) e fls. 120 (ID nº 65914318) proferido nos autos do processo em e

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82856913

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82856913

18/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:12

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 21:00

Mov. [85] - Concluso para Despacho

21/07/2023, 13:30

Mov. [84] - Decurso de Prazo

21/07/2023, 13:30

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0093/2023Data da Publicacao: 29/06/2023Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 23:29

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0093/2023Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente, via DJe, para retificar o petitorio de fls. 219/222, adequando-o aos fatos da acao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Expediente necessario.Advogados(s): Jose Elano Silveira de Oliveira (OAB 41818/CE)

27/06/2023, 08:27

Mov. [81] - Mero expediente: Vistos. Intime-se o exequente, via DJe, para retificar o petitorio de fls. 219/222, adequando-o aos fatos da acao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Expediente necessario.

26/06/2023, 13:58

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WPAI.23.01800801-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/05/2023 16:58

04/05/2023, 17:19

Mov. [79] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 10:51

Mov. [78] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

18/04/2023, 10:51

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WPAI.23.01800689-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 17/04/2023 21:19

17/04/2023, 21:22

Mov. [76] - Certidão emitida

15/04/2023, 00:55

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0050/2023Data da Publicacao: 10/04/2023Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 23:01

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 07:44

Mov. [73] - Certidão emitida

04/04/2023, 07:33

Mov. [72] - Mero expediente: Vistos. Sobre o retorno dos autos a este juizo, de-se conhecimento as partes para requerimentos, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Escoado o prazo acima e nada requerido, com as devidas cautelas, arquivem-se os autos dando baixa na distribuicao. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

03/04/2023, 13:49

Mov. [71] - Conclusão

27/03/2023, 09:25

Mov. [70] - Processo Recebido do TJCE

27/03/2023, 09:23

Mov. [69] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/09/2022 13:08:25Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

22/03/2023, 18:12

Mov. [68] - Recurso Eletrônico

01/09/2022, 15:16

Mov. [67] - Certidão emitida

01/09/2022, 15:14

Mov. [66] - Expedição de Ofício

26/08/2022, 12:41

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 15:17

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WPAI.22.01802001-3Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/08/2022 07:47

21/08/2022, 07:56

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0138/2022Data da Publicacao: 03/08/2022Numero do Diario: 2898

03/08/2022, 05:38

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 12:20

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 14:43

Mov. [60] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 13:42

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WPAI.22.01801190-1Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 23/05/2022 11:08

23/05/2022, 11:33

Mov. [58] - Certidão emitida

23/04/2022, 01:32

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0061/2022Data da Publicacao: 13/04/2022Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 22:39

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 09:57

Mov. [55] - Certidão emitida

11/04/2022, 08:16

Mov. [54] - Certidão emitida

08/04/2022, 14:11

Mov. [53] - Informação

08/04/2022, 14:08

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 14:31

Mov. [51] - Concluso para Sentença

07/03/2022, 09:50

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 23:25

Mov. [49] - Concluso para Despacho

22/02/2022, 17:33

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 17:33

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WPAI.22.01800407-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/02/2022 16:00

22/02/2022, 13:32

Mov. [46] - Certidão emitida

20/02/2022, 00:45

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2022Data da Publicacao: 11/02/2022Numero do Diario: 2782

10/02/2022, 22:53

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 13:06

Mov. [43] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:31

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos, etc, Intimem-se as partes para manifestarem se tem interesse na producao de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias. No silencio, anuncio o julgamento antecipado do merito (art. 355, I CPC/15). Expedientes necessarios.

10/01/2022, 17:12

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

07/01/2022, 15:14

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 12:40

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00167642-4Tipo da Peticao: ReplicaData: 27/12/2021 11:50

27/12/2021, 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0158/2021Data da Publicacao: 30/11/2021Numero do Diario: 2744

29/11/2021, 22:49

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0158/2021Teor do ato: Vistos, etc, Sobre a contestacao de fls. 99/104, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.Advogados(s): Jose Elano Silveira de Oliveira (OAB 41818/CE)

26/11/2021, 08:31

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos, etc, Sobre a contestacao de fls. 99/104, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

24/11/2021, 15:23

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 11:05

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00167402-2Tipo da Peticao: ContestacaoData: 22/11/2021 10:37

22/11/2021, 10:55

Mov. [33] - Certidão emitida

14/11/2021, 00:36

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 11:19

Mov. [31] - Documento

08/11/2021, 15:15

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0142/2021Data da Publicacao: 08/11/2021Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 04:29

Mov. [29] - Expedição de Ofício

04/11/2021, 17:49

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 09:32

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 09:26

Mov. [26] - Conclusão

03/11/2021, 18:03

Mov. [25] - Ofício

03/11/2021, 18:03

Mov. [24] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:34

Mov. [23] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 10:24

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 21/10/2021Numero do Diario: 2720

20/10/2021, 22:02

Mov. [21] - Conclusão

20/10/2021, 17:19

Mov. [20] - Conclusão

19/10/2021, 12:06

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00167140-6Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 19/10/2021 11:29

19/10/2021, 12:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0131/2021Teor do ato: Vistos, etc, Intime-se a parte autora para, mais uma vez, emendar a inicial, nos termos do despacho de fl. 74, juntando aos autos 3 (tres) orcamentos dos valores dos medicamentos. Expedientes necessarios.Advogados(s): Jose Elano Silveira de Oliveira (OAB 41818/CE)

19/10/2021, 10:40

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos, etc, Intime-se a parte autora para, mais uma vez, emendar a inicial, nos termos do despacho de fl. 74, juntando aos autos 3 (tres) orcamentos dos valores dos medicamentos. Expedientes necessarios.

15/10/2021, 15:29

Mov. [16] - Conclusão

14/10/2021, 09:44

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00167105-8Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 14/10/2021 09:08

14/10/2021, 09:44

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 07:21

Mov. [13] - Decurso de Prazo

30/09/2021, 07:20

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0105/2021Data da Publicacao: 08/09/2021Numero do Diario: 2690

06/09/2021, 21:43

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 13:53

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 09:08

Mov. [9] - Conclusão

24/08/2021, 16:47

Mov. [8] - Concluso para Despacho

12/08/2021, 08:18

Mov. [7] - Conclusão

09/08/2021, 15:36

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00166622-4Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 09/08/2021 15:06

09/08/2021, 15:36

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0088/2021Data da Publicacao: 21/07/2021Numero do Diario: 2656

20/07/2021, 21:48

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0088/2021Teor do ato: Deste modo, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessarios.Advogados(s): Jose Elano Silveira de Oliveira (OAB 41818/CE)

19/07/2021, 12:39

Mov. [3] - Mero expediente: Deste modo, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessarios.

19/07/2021, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2021, 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2021, 18:19

Decisão

•30/03/2026, 21:03

Decisão

•31/10/2025, 14:15

Despacho

•17/07/2025, 11:38

Decisão

•18/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:51

Despacho

•09/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:45

Intimação da Sentença

•26/06/2024, 08:54

Intimação da Sentença

•26/06/2024, 08:54

Sentença

•28/05/2024, 15:57

Despacho

•25/10/2023, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2023, 21:22

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 15:53

Decisão

•30/03/2026, 21:03

Decisão

•31/10/2025, 14:15

Despacho

•17/07/2025, 11:38

Decisão

•18/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:51

Despacho

•09/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:45

Intimação da Sentença

•26/06/2024, 08:54

Intimação da Sentença

•26/06/2024, 08:54

Sentença

•28/05/2024, 15:57

Despacho

•25/10/2023, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2023, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:12

Ementa

•22/03/2023, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 14:43

Sentença

•18/03/2022, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 15:23

Interlocutória

•26/10/2021, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 11:15