Execução Fiscal 0009938-81.2012.8.06.0090 - TJCE

Execução Fiscal 0009938-81.2012.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

02/05/2024, 14:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009938-81.2012.8.06.0090. Intimação - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 POLO PASSIVO:TEOFILO MIGUEL MOTA NICOLAU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de R. NICOLAU, em razão da inscrição em dívida ativa referente ao processo

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617022

20/03/2024, 10:03

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82617022

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009938-81.2012.8.06.0090. Intimação - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 POLO PASSIVO:TEOFILO MIGUEL MOTA NICOLAU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de R. NICOLAU, em razão da inscrição em dívida ativa referente ao processo

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82617022

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617022

18/03/2024, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:37

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 04:06

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 15/04/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617022

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82617022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82617022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617022

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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