Execução Fiscal 0093082-31.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

JOAO GENTIL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82776282

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA EXECUTADO: JOAO GENTIL JUNIOR Valor da Causa: R$ 0,00 Vist Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0093082-31.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82776282

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82776282

20/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 15:05

Extinto o processo por desistência

18/03/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:33

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

15/03/2024, 11:48

Mov. [48] - Desarquivamento

15/03/2024, 11:09

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 12:14

Interlocutória

•28/01/2022, 10:36

15/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82776282

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA EXECUTADO: JOAO GENTIL JUNIOR Valor da Causa: R$ 0,00 Vist Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0093082-31.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82776282

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82776282

20/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 15:05

Extinto o processo por desistência

18/03/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:33

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

15/03/2024, 11:48

Mov. [48] - Desarquivamento

15/03/2024, 11:09

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865800-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 09/02/2024 09:19

09/02/2024, 09:39

Mov. [46] - Certidão emitida | EF - Certidao Generica

11/07/2022, 14:03

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

23/06/2022, 15:01

Mov. [44] - Definitivo

23/06/2022, 15:01

Mov. [43] - Provisório

31/05/2022, 15:29

Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/05/2022, 15:29

Mov. [41] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 10:36

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2022, 20:32

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01804222-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2022 13:51

06/01/2022, 14:15

Mov. [38] - Certidão emitida

28/10/2021, 03:54

Mov. [37] - Certidão emitida

15/10/2021, 16:41

Mov. [36] - Mero expediente | Manifeste-se a exequente acerca da peticao e documentos juntados as fls. 35/63, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/09/2021, 15:41

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 20:02

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02140282-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 25/06/2021 07:56

25/06/2021, 08:02

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 16:12

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 16:12

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02086748-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2021 15:22

31/05/2021, 15:49

Mov. [30] - Mero expediente | Vista a exequente, a fim de promover a citacao do Espolio de Joao Gentil Junior, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando endereco, nome do inventariante, e demais dados necessarios a fim de que possa se perfectibilizar o expediente requerido as fls. 30.

18/12/2020, 18:16

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/12/2020, 15:41

Mov. [28] - Certidão emitida

22/11/2020, 11:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01555967-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2020 19:24

12/11/2020, 19:38

Mov. [26] - Certidão emitida

11/11/2020, 17:06

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01334336-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 09:29

17/07/2020, 09:43

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 20:10

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2020, 09:54

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 22:11

Mov. [21] - Certidão emitida

17/02/2019, 09:16

Mov. [20] - Certidão emitida

06/02/2019, 11:23

Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2018, 15:28

Mov. [18] - Concluso para Despacho

28/08/2014, 16:37

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71466258-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2014 18:16

31/07/2014, 18:39

Mov. [15] - Mandado

12/03/2014, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

12/03/2014, 12:00

Mov. [14] - Documento

21/02/2014, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

19/02/2014, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeacao de bens a penhora.

13/02/2014, 12:00

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71281767-4 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 12/02/2014 08:43

12/02/2014, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado

23/10/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Expedi Mandado de Penhora e Avaliacao.

20/08/2013, 12:00

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2010, 08:47

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2010, 10:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2010, 15:53

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2010, 15:47

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2009, 11:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2009, 11:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2009, 11:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 18:16

Interlocutória

•02/07/2020, 20:10

Interlocutória

•11/10/2018, 15:28

Ato Ordinatório

•13/02/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•20/08/2013, 12:00