Execução Fiscal 0179100-74.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.625.343,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

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SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:28

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:51

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:51

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 08:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(54)

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:43

Despacho

•01/04/2026, 15:43

Reportar Problema

legal

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10/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:28

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:51

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:51

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 08:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:08

Juntada de Certidão

18/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:04

Publicado Despacho em 22/03/2024. Documento: 82884288

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0179100-74.2017.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte executada, por meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se so

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82884288

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82884288

20/03/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:16

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 10:20

Mov. [20] - Concluso para Despacho

11/01/2021, 11:49

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01621441-2 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 17/12/2020 11:42

17/12/2020, 12:06

Mov. [18] - Mero expediente: R. Hoje. Cls. Defiro o pedido retro, contudo, verificando que o endereço indicado fica em outra comarca, expeça-se carta precatória para o fim da citação requerida. Exp. Nec.

28/07/2020, 16:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

05/12/2019, 09:29

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

05/12/2019, 09:29

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01719927-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2019 17:33

04/12/2019, 22:30

Mov. [14] - Certidão emitida

22/11/2019, 10:30

Mov. [13] - Certidão emitida

11/11/2019, 14:38

Mov. [12] - Certidão emitida

11/11/2019, 14:34

Mov. [11] - Mero expediente: Processo nº:0179100-74.2017.8.06.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Impostos Exequente:Estado do Ceará Executado:Plastspuma Indústria e Comércio Ltda. À Exequente, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 41. Intime-se. Fortaleza, 04 de novembro de 2019. José Sarquis Queiroz Juiz

04/11/2019, 09:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/11/2018, 15:34

Mov. [9] - Certidão emitida

18/09/2018, 14:41

Mov. [8] - Documento

18/09/2018, 14:41

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/198278-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2018 Local: Oficial de justiça - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA

31/08/2018, 09:32

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 01:34

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712394321TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Plastspuma Indústria e Comércio Ltda.

02/08/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/07/2018, 09:06

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2017.José Sarquis QueirozJuiz

25/10/2017, 12:42

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2017, 11:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 11:34

Decisão

•11/08/2025, 14:48

Despacho

•20/02/2025, 15:48

Decisão

•13/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:21

Despacho

•20/03/2024, 14:59

Despacho

•13/07/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2017, 12:42