Execução Fiscal 0050163-71.2019.8.06.0164 - TJCE

Arquivado Definitivamente

26/05/2024, 15:41

Juntada de decisão

16/05/2024, 10:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050163-71.2019.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: IMOBILIARIA LEBEU LTDA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA - PORTARIA Nº 481/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA JUÍZA CONVOCADA ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA - PORT. Nº 481/2024 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta p

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 10:07

Juntada de Informações

15/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:17

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 09:31

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 09:24

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:22

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 09:50

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, faço concluso os presentes autos para o(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca para os devidos fins. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de maio de 2022. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

17/05/2022, 13:46

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital no dia 03/05/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

10/05/2022, 14:09

Mov. [43] - Documento

22/04/2022, 11:52

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o edital para publicação, conforme recibo.

14/03/2022, 13:29

Mov. [41] - Documento

14/03/2022, 13:28

Mov. [40] - Expedição de Edital

04/02/2022, 17:11

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que tendo em que vista as pesquisas no sistema judicial foram infrutífera, expedi o edital de citação.

02/02/2022, 08:40

Mov. [38] - Documento

04/10/2021, 17:12

Mov. [37] - Documento

04/10/2021, 17:08

Mov. [36] - Documento

04/10/2021, 17:06

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 12:36

Mov. [34] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 14:29

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho retro, tendo em vista a devolução do ar às fls.22

21/06/2021, 14:27

Mov. [32] - Mero expediente: Recurso tempestivo. Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º). Com as contrarrazões, sigam os autos ao TJCE.

21/06/2021, 12:28

Mov. [31] - Conclusão

04/06/2021, 14:45

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167144-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/05/2021 17:37

24/05/2021, 17:55

Mov. [29] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:58

Mov. [28] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:58

Mov. [27] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:58

Mov. [26] - Certidão emitida

26/04/2021, 10:07

Mov. [25] - Certidão emitida

26/04/2021, 10:07

Mov. [24] - Certidão emitida

26/04/2021, 10:07

Mov. [23] - Certidão emitida

26/04/2021, 10:07

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 25 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de abril de 2021.

26/04/2021, 09:47

Mov. [21] - Informação

26/04/2021, 09:45

Mov. [20] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

23/04/2021, 15:26

Mov. [19] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 22:39

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 22:39

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021, 10:13

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021, 10:13

Mov. [15] - Certidão emitida

09/12/2020, 12:39

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

09/12/2020, 12:39

Mov. [13] - Certidão emitida

18/08/2020, 10:07

Mov. [12] - Expedição de Carta

18/08/2020, 10:05

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 16:00

Mov. [10] - Encerrar análise

08/08/2020, 23:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

24/07/2020, 09:44

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166552-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 14:28

23/07/2020, 15:34

Mov. [7] - Certidão emitida

24/05/2020, 04:57

Mov. [6] - Certidão emitida

22/04/2020, 07:24

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 07:03

Mov. [4] - Expedição de Ofício

19/04/2020, 12:45

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 14:20

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2019, 16:50

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Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

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