Execução Fiscal 0131220-23.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.460,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

VALDIR TEIXEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de LILIANE SONSOL GONDIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83009300

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VALDIR TEIXEIRA PINTO DECISÃO R. h Citada, a parte executada deixo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0131220-23.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83009300

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83009300

21/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2024, 08:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 14:45

Decisão

•21/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de LILIANE SONSOL GONDIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83009300

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VALDIR TEIXEIRA PINTO DECISÃO R. h Citada, a parte executada deixo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0131220-23.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83009300

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83009300

21/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:59

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 12:43

Mov. [24] - Conclusão

18/11/2021, 12:20

Mov. [23] - Decurso de Prazo

18/03/2019, 14:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/02/2019, 12:25

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01057292-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2019 16:41

31/01/2019, 17:43

Mov. [20] - Certidão emitida

30/01/2019, 15:30

Mov. [19] - Certidão emitida

12/11/2018, 17:08

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2018, 08:11

Mov. [17] - Conclusão

08/01/2018, 10:42

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10527395-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 10/10/2017 10:54

10/10/2017, 11:40

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/10/2017, 16:35

Mov. [14] - Certidão emitida

06/10/2017, 18:41

Mov. [13] - Documento

06/10/2017, 18:40

Mov. [12] - Documento

06/10/2017, 18:31

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10515231-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2017 17:16

04/10/2017, 00:48

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/189214-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Carlos Gaspar Nogueira Militao

20/09/2017, 18:30

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista o transcurso do prazo certificado às fls. Retro e, em atendimento ao disposto no despacho inicial, fica determinado a expedição de mandado de penhora de bens do executado

30/08/2017, 16:51

Mov. [8] - Decurso de Prazo

30/08/2017, 15:57

Mov. [7] - Decurso de Prazo

29/08/2017, 15:45

Mov. [6] - Decurso de Prazo

29/08/2017, 15:39

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515018854TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Valdir Teixeira Pinto Diligência : 21/12/2016

30/12/2016, 07:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/08/2016, 12:21

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2016, 16:07

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2016, 16:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2016, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2018, 08:11

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2016, 16:07