Execução Fiscal 0136008-80.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 276.980,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CEARA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CEARA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LOURIVAL FILHO CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 13/08/2025. Documento: 168165077

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168165077

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165077

11/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:25

Juntada de Certidão

11/11/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(63)

Publicado Sentença em 13/08/2025. Documento: 168165077

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168165077

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165077

11/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 08:53

Sentença

•11/08/2025, 08:53

11/08/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:25

Juntada de Certidão

11/11/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:48

Publicado Decisão em 26/03/2024. Documento: 83013169

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, CEARA SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTADO: LOURIVAL FILHO CIA LTDA DECISÃO R. h Citada por edital, a parte executada nada apresentou PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0136008-80.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83013169

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83013169

21/03/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 08:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2024, 08:18

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:59

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 04:20

Mov. [36] - Conclusão

09/11/2021, 16:23

Mov. [35] - Encerrar análise

03/03/2020, 10:12

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2020, 09:23

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00730665-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2019 09:34

31/10/2019, 09:53

Mov. [32] - Certidão emitida

21/10/2019, 18:58

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 522

15/10/2019, 12:52

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 07:46

Mov. [29] - Certidão emitida

10/10/2019, 07:45

Mov. [28] - Mero expediente: R. h Vista dos autos à Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 25/28. Expediente necessário.

23/09/2019, 07:08

Mov. [27] - Conclusão

16/09/2019, 13:15

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01536023-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 11/09/2019 11:56

11/09/2019, 12:09

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 10:42

Mov. [24] - Documento

27/05/2019, 10:32

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01174216-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 16:34

28/03/2019, 17:45

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2018, 17:35

Mov. [21] - Decurso de Prazo

21/08/2018, 16:40

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018, 04:11

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:14

Mov. [18] - Certidão emitida

18/06/2018, 16:41

Mov. [17] - Certidão emitida

04/06/2018, 16:39

Mov. [16] - Documento

24/04/2018, 11:07

Mov. [15] - Documento

24/04/2018, 11:07

Mov. [14] - Certidão emitida

24/04/2018, 11:05

Mov. [13] - Certidão emitida

24/04/2018, 10:52

Mov. [12] - Certidão emitida

17/04/2018, 17:34

Mov. [11] - Expedição de Edital

06/04/2018, 13:37

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista, não haver logrado êxito a citação por Carta, nem a Citação por Mandado, determino, em atendimento ao disposto no despacho inicial, a expedição de edital de citação para o executado

09/03/2018, 17:03

Mov. [9] - Mandado

08/02/2017, 12:24

Mov. [8] - Certidão emitida

25/01/2017, 16:16

Mov. [7] - Expedição de Mandado

23/01/2017, 08:36

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

20/01/2017, 11:04

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR515019355TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Lourival Filho e Cia Ltda

28/12/2016, 07:02

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/08/2016, 12:10

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2016, 16:07

Mov. [2] - Conclusão

16/05/2016, 09:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2016, 09:37

Despacho

•12/05/2025, 12:13

Despacho

•12/05/2025, 12:13

Despacho

•11/11/2024, 17:39

Decisão

•21/03/2024, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2019, 07:08

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 17:03

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2016, 16:07