Execução Fiscal 3015707-09.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.599,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

TARCISIO SOARES MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:48

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de SAVIO SOARES GOMES JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de SAVIO SOARES GOMES JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3015707-09.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: TARCISIO SOARES MOURAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vi Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88587928

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88587928

24/06/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:51

Juntada de informação

24/06/2024, 17:50

Juntada de informação

24/06/2024, 17:48

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:48

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de SAVIO SOARES GOMES JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:51

SENTENÇA

•25/07/2023, 14:30

18/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de SAVIO SOARES GOMES JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88587928

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3015707-09.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: TARCISIO SOARES MOURAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vi Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88587928

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88587928

24/06/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:51

Juntada de informação

24/06/2024, 17:50

Juntada de informação

24/06/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 14/05/2024

24/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

24/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de SAVIO SOARES GOMES JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 64725354

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/03/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3015707-09.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TARCISIO SOARES MOURAO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tributá

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 64725354

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64725354

21/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de TARCISIO SOARES MOURAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 14:30

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:52

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:20

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:10

DESPACHO

•12/04/2023, 08:20