Execução Fiscal 0051432-16.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.832,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

PATRICIA LIDIANY DE OLIVEIRA GALDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 81081989

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051432-16.2020.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA - CE31775 POLO PASSIVO:PATRICIA LIDIANY DE OLIVEIRA GALDINO Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Aquiraz-CE em face do devedor, devidamente qualificados nos autos, de valor inferior a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e não foram localizados bens do devedor.

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 81081989

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81081989

21/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:13

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/04/2024 23:59.

Documentos

PETIÇÃO (OUTRAS)

•24/04/2024, 09:59

SENTENÇA

•15/03/2024, 11:10

16/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 81081989

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051432-16.2020.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA - CE31775 POLO PASSIVO:PATRICIA LIDIANY DE OLIVEIRA GALDINO Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Aquiraz-CE em face do devedor, devidamente qualificados nos autos, de valor inferior a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e não foram localizados bens do devedor.

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 81081989

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81081989

21/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:31

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:17

Juntada de informação

26/09/2023, 12:18

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:53

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 11:54

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

25/05/2022, 20:56

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos nesta data, Expeça-se mandado de citação, via oficial de justiça, no endereço informado à fls. 20. Expedientes necessários.

24/05/2022, 19:52

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 17:46

Mov. [23] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO FISCAL (1116)

24/05/2022, 17:46

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01805962-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 15:58

23/05/2022, 16:09

Mov. [21] - Certidão emitida

07/04/2022, 10:24

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 10:24

Mov. [19] - Mero expediente: Ante o teor da certidão do oficial de justiça de pág. 15, intime-se o exequente, na pessoa de seu representante legal, através do portal, para toma ciência da referida certidão, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.

06/04/2022, 20:17

Mov. [18] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 10:10

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

06/04/2022, 10:05

Mov. [16] - Certidão emitida

05/04/2022, 19:18

Mov. [15] - Documento

05/04/2022, 19:18

Mov. [14] - Expedição de Ofício

29/03/2022, 15:30

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 13:59

Mov. [12] - Certidão emitida

06/12/2021, 13:55

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2021/002637-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

27/08/2021, 14:32

Mov. [10] - Mero expediente: Ante a informação trazida na certidão meirinhal de página 06, renove-se o expediente de página 05.

23/08/2021, 17:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 08:31

Mov. [8] - Certidão emitida

12/08/2021, 18:01

Mov. [7] - Documento

12/08/2021, 18:01

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2021/002309-7 Situação: Não cumprido em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

02/08/2021, 15:42

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 09:57

Mov. [4] - Conversão para Processo Digital

14/04/2021, 20:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 21:34

Mov. [2] - Conclusão

07/04/2021, 06:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2020, 18:29

DESPACHO

•14/11/2023, 15:31

DESPACHO

•30/01/2023, 17:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/05/2022, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 10:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/04/2022, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 09:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 21:34