Apelação Cível 0004449-52.2018.8.06.0058 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cariré

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES

OAB/CE 38568·CPF·Representa: Réu

LARISSA ALVES CORDEIRO

OAB/CE 35541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO IRISMAR RODRIGUES PAIVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 18/06/2024

27/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO IRISMAR RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO IRISMAR RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 11722782

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/04/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 11722782

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11722782

23/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2024, 11:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 17:09

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 18/06/2024

27/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO IRISMAR RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2024, 09:45

DESPACHO

•22/03/2024, 14:22

18/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO IRISMAR RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 11722782

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/04/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 11722782

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11722782

23/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2024, 11:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024. Documento: 11486133

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 11486133

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11486133

22/03/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024, 14:53

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:01

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:44

DESPACHO

•27/02/2024, 16:43

DESPACHO

•26/02/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:14

SENTENÇA

•16/08/2023, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/03/2023, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 12:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2020, 12:53

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2024, 09:45

DESPACHO

•22/03/2024, 14:22

DESPACHO

•27/02/2024, 16:43

DESPACHO

•26/02/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:14

SENTENÇA

•16/08/2023, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/03/2023, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 12:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 12:53