Execução Fiscal 0051485-94.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.813,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA IDELFONCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

25/04/2024, 12:31

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão judicial

09/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:03

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 80839921

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051485-94.2020.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA - CE31775 POLO PASSIVO:ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Aquiraz-CE em face do devedor, devidamente qualificados nos autos, de valor inferior a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e não foram localizados bens do devedor. Conside

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80839921

25/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:55

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

25/04/2024, 12:31

Juntada de Certidão

Documentos

PETIÇÃO (OUTRAS)

•10/04/2024, 00:44

SENTENÇA

•08/03/2024, 13:24

25/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão judicial

09/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:03

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 80839921

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051485-94.2020.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA - CE31775 POLO PASSIVO:ROBERTA AUGUSTA TAVARES BAIMA Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Aquiraz-CE em face do devedor, devidamente qualificados nos autos, de valor inferior a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e não foram localizados bens do devedor. Conside

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80839921

25/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80839921

22/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/03/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:14

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 20:37

Mov. [20] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:44

Mov. [19] - Certidão emitida

09/05/2022, 14:49

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 12:56

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 05:19

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:30

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 04:58

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:18

Mov. [13] - Por decisão judicial

04/09/2021, 06:56

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 18:54

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/09/2021, 18:53

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2021, 20:15

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00167281-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 04/05/2021 16:04

04/05/2021, 16:42

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 10:24

Mov. [7] - Decurso de Prazo

24/03/2021, 10:23

Mov. [6] - Certidão emitida

25/02/2021, 16:03

Mov. [5] - Documento

25/02/2021, 16:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2021/000270-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2021 Local: Oficial de justiça - Luziana Tavares Braga

10/02/2021, 17:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 19:39

Mov. [2] - Conclusão

21/12/2020, 22:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2020, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2021, 18:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/05/2021, 20:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2021, 19:39