Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/10/2025, 10:58Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 10:35Juntada de Certidão
14/10/2025, 10:35Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Decorrido prazo de SEBASTIAO WALTER DE SOUSA RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:25Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 28394816
22/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 28394816
19/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28394816
18/09/2025, 08:12Negado seguimento a Recurso
17/09/2025, 11:04Conclusos para despacho
17/09/2025, 10:51Conclusos para julgamento
08/09/2025, 08:55