Execução Fiscal 0006817-92.2014.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 372,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO CEARA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

CRMV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO CEARA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

CRMV

Terceiro

WASHINGTON LUIS PINHEIRO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 14:05

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Ceara em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 02/04/2024. Documento: 82897202

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PDF

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 82897202

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82897202

30/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2024, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:56

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 05:54

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 14:05

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:29

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:29

23/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Ceara em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 02/04/2024. Documento: 82897202

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PDF

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 82897202

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82897202

30/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2024, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:56

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 05:54

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2021, 10:19

Mov. [66] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 10:47

Mov. [65] - Encerrar análise

09/07/2021, 10:47

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00167715-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 16:13

09/07/2021, 07:49

Mov. [63] - Documento

07/07/2021, 13:44

Mov. [62] - Expedição de Carta

07/07/2021, 13:35

Mov. [61] - Encerrar análise

07/07/2021, 13:31

Mov. [60] - Certidão emitida

07/07/2021, 13:31

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00167530-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2021 19:25

29/06/2021, 07:52

Mov. [58] - Certidão emitida

28/06/2021, 08:24

Mov. [57] - Certidão emitida

17/06/2021, 12:48

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 09:54

Mov. [55] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 13:22

Mov. [54] - Decurso de Prazo

20/01/2021, 13:22

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 01:32

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 02:13

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2020, 12:28

Mov. [50] - Certidão emitida

25/04/2020, 12:11

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 08:40

Mov. [48] - Decurso de Prazo

16/04/2020, 08:34

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 05:56

Mov. [46] - Conclusão

11/03/2020, 01:05

Mov. [45] - Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2018, 13:00

Mov. [44] - Mero expediente: R.h Defiro o pedido de fls. 26 e 30 e determino a suspensão da presente execução fiscal. Aguarde-se, em cartório, enquanto perdurar a suspensão do feito. Transcorrido o prazo de suspensão, encaminhe-se os autos com vista ao exequente para manifestação. Expedientes necessários.

30/11/2018, 11:31

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/08/2017, 10:42

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR xerox - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/08/2017, 10:39

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2017, 12:43

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: QUE SEJA PROCEDIDO O DESBLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2017, 12:42

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO DE ENVIO DE PETIÇÃO DE SUSPENSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2017, 12:42

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CRMV PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2017, 10:01

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2017, 09:13

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/05/2017, 12:57

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO CRMV - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 10:07

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 10:06

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistas ao exequente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/03/2017, 11:32

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/12/2015, 10:14

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/12/2015, 10:00

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/07/2015, 13:31

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/07/2015, 13:29

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/07/2015, 13:25

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CRMV/CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/07/2015, 13:24

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (PGJ) Remessa dos autos ao Procurador do Conselho Regional de Medicina Veterinária. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/06/2015, 10:00

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO ENCAMINHANDO OS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/06/2015, 09:25

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/05/2015, 14:14

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/12/2014, 17:26

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/12/2014, 16:18

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/12/2014, 16:18

Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/11/2014, 12:44

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/10/2014, 16:32

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/10/2014, 09:14

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2014, 17:59

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: informação de endereço - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2014, 17:54

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2014, 14:38

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COSELHO FED. MEDICINA VET PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2014, 14:35

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) Remetindo ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/07/2014, 12:55

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/07/2014, 11:46

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/07/2014, 14:32

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/05/2014, 08:39

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/05/2014, 08:37

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

07/05/2014, 14:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/04/2014, 10:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 17:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 17:45

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 11:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 11:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 11:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2014, 11:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/07/2021, 10:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/03/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 08:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:29

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:29

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/07/2021, 10:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/03/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 08:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 01:05