Procedimento Comum Cível 0002003-58.2018.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002003-58.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de Enel em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de LEONICE LOPES FEITOSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:53

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83320615

03/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83320615

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISLANDIA BARBOSA AGUIAR REU: ESTADO DO CEARA, ENEL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DES.JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL RUA SERVULO BRAGA MOREIRA, S/N, NOVO PABUSSU, CAUCAIA-CEARÁ Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002003-58.2018.8.06.0064 Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito em face do Estado do Ceará, sob o argumento de que

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISLANDIA BARBOSA AGUIAR REU: ESTADO DO CEARA, ENEL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DES.JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL RUA SERVULO BRAGA MOREIRA, S/N, NOVO PABUSSU, CAUCAIA-CEARÁ Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002003-58.2018.8.06.0064 Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito em face do Estado do Ceará, sob o argumento de que

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83320615

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83320615

02/04/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2024, 13:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2024, 13:09

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 14/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONICE LOPES FEITOSA em 24/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83320615

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83320615

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83320615

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83320615

Todas as movimentações(63)