Execução Fiscal 0200241-79.2022.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.445,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199889981

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199889981

16/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199889981

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 21:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 19:24

Juntada de certidão

31/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de ANTONIA LIRA PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão judicial

27/08/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:14

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199889981

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199889981

16/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199889981

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 21:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 19:24

Juntada de certidão

31/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de ANTONIA LIRA PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão judicial

27/08/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200241-79.2022.8.06.0097 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções] Parte Ativa: MUNICIPIO DE ERERE Parte Passiva: ANTONIA LIRA PINHEIRO INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS INTIMADO da DECISÃO de ID 71651859, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Ante o exposto, DEFIRO o requerimento vertido na petição de ID nº 70519484 e, em decorrência, determino o desbloqueio do valor de R$ 4.612,77 (um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), constrito nas constas de titularidade da executada Antônia Lira Pinheiro." IRACEMA, 20 de agosto de 2024 FRANCISCO WELITON MARTINS MAGALHAES Servidor Geral

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99126047

01/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99126047

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99126047

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200241-79.2022.8.06.0097 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções] Parte Ativa: MUNICIPIO DE ERERE Parte Passiva: ANTONIA LIRA PINHEIRO INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS INTIMADO da DECISÃO de ID 71651859, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Ante o exposto, DEFIRO o requerimento vertido na petição de ID nº 70519484 e, em decorrência, determino o desbloqueio do valor de R$ 4.612,77 (um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), constrito nas constas de titularidade da executada Antônia Lira Pinheiro." IRACEMA, 20 de agosto de 2024 FRANCISCO WELITON MARTINS MAGALHAES Servidor Geral

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99126047

20/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200241-79.2022.8.06.0097 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções] Parte Ativa: MUNICIPIO DE ERERE Parte Passiva: ANTONIA LIRA PINHEIRO INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS INTIMADO da DECISÃO de ID 71651859, conf

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72417030

02/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ERERE em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:42

Juntada de certidão

23/11/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ERERE em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2023, 19:16

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:40

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:16

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:40

Juntada de despacho em inspeção

25/07/2023, 19:19

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 23:33

Mov. [9] - Decurso de Prazo

30/11/2022, 10:08

Mov. [8] - Decurso de Prazo

18/11/2022, 12:09

Mov. [7] - Certidão emitida

24/09/2022, 23:13

Mov. [6] - Documento

24/09/2022, 23:13

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2022/001266-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2022 Local: Oficial de justiça - BRUNO LOIOLA BARBOSA

07/09/2022, 19:13

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 22:42

Mov. [3] - Certidão emitida

10/06/2022, 13:30

Mov. [2] - Conclusão

08/06/2022, 18:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2022, 18:10

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 21:59

Despacho

•19/08/2025, 22:14

Decisão

•12/11/2023, 19:16

Despacho

•23/10/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 22:42