Embargos à Execução 0016638-36.2012.8.06.0070 - TJCE

Embargos à Execução 0016638-36.2012.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 23:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88756336

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016638-36.2012.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CEL. ZEZE, 1141, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Promovido(a): Nome: PORFIRIO RIBEIRO NETO EIRELIEndereço: CAPITAO CASTRO N° 1.102, JOSE ROSA, CRATE

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88756336

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88756336

29/06/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:03

Juntada de despacho

25/06/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016638-36.2012.8.06.0070. RECORRENTE: MUNICIPIO DE CRATEUS RECORRIDO: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO EXECUTIVO. PRELIMINARES DE NULIDADES AFASTADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, CO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0016638-36.2012.8.06.0070 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

03/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•28/06/2024, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2024, 08:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO em 16/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88756336

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88756336

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88756336

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

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