Execução Fiscal 0802386-90.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.971,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:04

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:22

Juntada de Certidão

05/08/2024, 16:30

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89710165

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89710165

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802386-90.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: KATIA CILENE VASCONCELOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 19 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89710165

19/07/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:24

Juntada de informação

19/07/2024, 16:23

Juntada de informação

19/07/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

18/07/2024, 09:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:47

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:04

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:22

Juntada de Certidão

05/08/2024, 16:30

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89710165

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89710165

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802386-90.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: KATIA CILENE VASCONCELOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 19 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89710165

19/07/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:24

Juntada de informação

19/07/2024, 16:23

Juntada de informação

19/07/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

18/07/2024, 09:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de WENICIUS CARTAXO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 69439850

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802386-90.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: KATIA CILENE VASCONCELOS SOUSA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 69439850

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69439850

02/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/07/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:20

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 21:02

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022, 00:07

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/11/2022, 03:13

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/10/2022, 13:50

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Cls. Intime-se a Procuradoria no prazo de 30 (trinta) dias para informar sobre o andamento do aludido parcelamento da dívida executada.

15/07/2022, 15:31

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 13:49

Mov. [17] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/03/2022, 15:22

Mov. [16] - Certidão emitida

01/02/2022, 01:59

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

24/01/2022, 19:41

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 01:50

Mov. [13] - Certidão emitida

20/01/2022, 15:21

Mov. [12] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 12:05

Mov. [11] - Conclusão

27/07/2021, 16:40

Mov. [10] - Certidão emitida

04/03/2021, 12:03

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01910139-3 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 03/03/2021 09:38

03/03/2021, 09:49

Mov. [8] - Encerrar análise

23/02/2021, 13:52

Mov. [7] - Certidão emitida

19/02/2021, 16:23

Mov. [6] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fls. 11/13 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

09/02/2021, 10:03

Mov. [5] - Concluso para Despacho

09/02/2021, 07:57

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01860267-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/02/2021 16:58

08/02/2021, 17:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 07:08

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:24

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:40

DESPACHO

•25/05/2023, 15:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 15:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/12/2021, 12:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2021, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2021, 07:08