Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0161468-35.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0161468-35.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:55

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83075253

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que as Requisições de Pequenos Valores foram devidamente cumpridas. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente e

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83075253

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075253

03/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:08

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 14:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 14:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83075253

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83075253

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075253

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(32)